SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(Consultoria Individual)
Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE)
Credit N.º IDA 69320
Project ID N.º P174635
Referência: 47/BIOFUND/MOZNORTE/INDV/24 – Contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), Distrito de Angoche, Província de Nampula
Data de Emissão: 20 de Janeiro de 2025
- A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria através de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula.
- ANAC, IP é a entidade responsável pela gestão das Áreas de Conservação (ACs) e pela supervisão do trabalho das entidades responsáveis pelas Parcerias de Gestão Colaborativa das ACs com a ANAC. Foi criada em 2011 como Instituto Público e é orientada pelo seu Plano Estratégico 2015-2024. A ANAC tem agora autonomia financeira, administrativa e patrimonial ao abrigo do Decreto n.º 16/2022, de 29 de Abril, proporcionando a capacidade de uma melhor gestão da organização em conformidade com o seu mandato.
- A BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MozNorte pretende contratar “Um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula” para apoiar Os Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais no levantamento dos aspectos ambientais e sociais bem como questões relacionadas a VBG/EAS/AS a nível das paisagens de implementação do projecto de acordo com a ficha de triagem ambiental e social e apoiar a implementação e monitoramento dos ins- trumentos complementares de apoio a implementação de salvaguardas em cada local de implementação do projecto.
- Deste modo, a BIOFUND convida os consultores interessados e com o perfil adequado a submeterem as suas manifestações de interesse, apresentando os seguintes documentos: (i) CV (incluído contacto de pelo menos 3 referências profissionais), (ii) Portefólio de trabalhos similares realizados, (iii) Bilhete de Identidade e (iv) Cópia dos diplomas ou certificados dos graus académicos.
- Os consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. O Método de Selecção será “Selecção de Consultores Individuais”.
- Os Termos de Referência (TdR) detalhados e informações adicionais poderão ser solicitados no seguinte endereço electrónico: concursos@biofund.org.mz.
COMO CANDIDATAR-SE
- As manifestações de interesse devem ser enviadas em língua portuguesa, por email para o seguinte endereço: concursos@biofund.org.mz até às 16.30 horas do dia 31 de Janeiro de 2025 com o as- sunto: Concurso Nº 49/BIOFUND/MOZNORTE/INDV/24-Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula.
BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade
Rua dos Sinais, n.º 50
Maputo – Moçambique
Tel. 21 499 958
Email: concursos@biofund.org.mz