SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Consultoria Individual)

Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE)

Credit N.º IDA 69320

Project ID N.º P174635

Referência: 47/BIOFUND/MOZNORTE/INDV/24 – Contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), Distrito de Angoche, Província de Nampula

Data de Emissão: 20 de Janeiro de 2025

  1. A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria através de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula.
  2. ANAC, IP é a entidade responsável pela gestão das Áreas de Conservação (ACs) e pela supervisão do trabalho das entidades responsáveis pelas Parcerias de Gestão Colaborativa das ACs com a ANAC. Foi criada em 2011 como Instituto Público e é orientada pelo seu Plano Estratégico 2015-2024. A ANAC tem agora autonomia financeira, administrativa e patrimonial ao abrigo do Decreto n.º 16/2022, de 29 de Abril, proporcionando a capacidade de uma melhor gestão da organização em conformidade com o seu mandato.
  3. A BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MozNorte pretende contratar “Um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula” para apoiar Os Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais no levantamento dos aspectos ambientais e sociais bem como questões relacionadas a VBG/EAS/AS a nível das paisagens de implementação do projecto de acordo com a ficha de triagem ambiental e social e apoiar a implementação e monitoramento dos ins- trumentos complementares de apoio a implementação de salvaguardas em cada local de implementação do projecto.
  4. Deste modo, a BIOFUND convida os consultores interessados e com o perfil adequado a submeterem as suas manifestações de interesse, apresentando os seguintes documentos: (i) CV (incluído contacto de pelo menos 3 referências profissionais), (ii) Portefólio de trabalhos similares realizados, (iii) Bilhete de Identidade e (iv) Cópia dos diplomas ou certificados dos graus académicos.
  5. Os consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. O Método de Selecção será “Selecção de Consultores Individuais”.
  6. Os Termos de Referência (TdR) detalhados e informações adicionais poderão ser solicitados no seguinte endereço electrónico: concursos@biofund.org.mz.

COMO CANDIDATAR-SE

 

  1. As manifestações de interesse devem ser enviadas em língua portuguesa, por email para o seguinte endereço: concursos@biofund.org.mz até às 16.30 horas do dia 31 de Janeiro de 2025 com o as- sunto: Concurso Nº 49/BIOFUND/MOZNORTE/INDV/24-Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais, baseado na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), no distrito de Angoche, Província de Nampula.

BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade

Rua dos Sinais, n.º 50

Maputo – Moçambique

Tel. 21 499 958

Email: concursos@biofund.org.mz