Docente N2

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE NAMPULA

GOVERNO DO DISTRITO DE MOGOVOLAS

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

AVISO N.º 01/GDM/SDEJT- Mogovolas/2026

De acordo com o Despacho de 30 de Janeiro de 2026, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito, esta aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de 12 vagas, nas carreiras de regime especial da educação, nos termos da redacção constante no nº 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do artigo 4 e o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.ºn5/2006, de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2026.

Vagas disponíveis:

Estão disponíveis 12 vagas, Sendo 4 para Docente N3, Classe E, Escalão 1, 6 para Docente N2, Classe E, Escalão 1 e 2 para Docente N1, Classe E, Escalão 1 conforme ilustra a tabela abaixo:

Requisitos Gerais

• Ser de nacionalidade moçambicana;
• Ter idade igual ou superior a 18 anos;
• Não ter sido expulso/a no Aparelho do Estado;
• Ter sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções a que se candidata e
• Ter situação militar regularizada

Admissão ao Concurso

A Admissão ao Concurso deve ser solicitada a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Mogovolas, instruídos dos seguintes documentos:

a) 1 Requerimento reconhecido dirigido ao Exmo Senhor Administrador do Distrito de

b) 2 Cópias do BI ou Certidão de Nascimento anexado do Talão do BI autenticados,

c) 3 Cópias de Certificados de habilitações Profissionais autenticadas,

d) 1 Declaração sob Compromisso de Honra reconhecida,

e) 2 Cópias de NUIT,

f) 1 Certidão de Aptidão Física e Mental para o exercício da função,

g) 1 Curriculum Vitae

h) 1 NIB Bancário e

i) 2 Fotos tipo-passe.

Os concorrentes numa primeira fase, deverão apresentar os requisitos a), b), c), e) e i) em apenas um exemplar. Apos a fase do apuramento, só os candidatos apurados na lista definitiva, poderão apresentar os restantes documentos acima mencionados;

Métodos de Seleção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional a decorrer no dia 10 de Março. Ela, versar-se-á em matéria constante no Estatuto do Professor, aprovado pela Resolução n.º 4/1990, de 27 de Junho,

Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro para alem da matéria relacionada com a carreira, disciplina e da cultura Geral.

Lista de Admitidos e Excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina do SDEJT e em outros locais de estilo

dentro Distrito, com todo o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data da publicação da pauta definitiva no Boletim da República;

Local e Período de Submissão de Candidatura

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias de calendário, contados a partir do dia 2 de Fevereiro a 3 de Março de 2026, e as mesmas deverão ser submetidas até 15.30 horas da última data, nas horas normais de expediente, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mogovolas, na Repartição de

Recursos Humanos.

Mogovolas, aos 30 de Janeiro de 2026

A Directora do Serviço Distrital

Aida Manuel

(Docente N1)