Docente N1

REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE

PROVINCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE CAHORA BASSA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Cahora Bassa torna-se público que está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vinte (20) vagas nas carreiras DN1 (4), DN2 (4), DN3 (7) e DN4 (5) no Quadro do Pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa. Essas vagas resultam da distribuição das metas estabelecidas por distrito pela Direção Provincial de Educação de Tete e acrescidas com as de substituição, abrangendo tanto as posições actualmente existentes quanto aquelas que possam surgir durante a vigência do concurso, regido nos termos do Decreto nº 5/2006, de 12 de abril, em conformidade com o nº 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de fevereiro.

Distribuição de vaga por carreira, área de formação e instituição

 NB: Das sete (7) vagas para a carreira de Docente N3, duas (2) serão preenchidas pelos últimos candidatos suplentes do concurso de 2024, conforme a publicação do Boletim da República nº 87/2ª Série, de 6 de Maio de 2024. Importa referir que, das restantes cinco (5) vagas, três (3) destinam-se a candidatos formados no Curso Regular em Educação Física e Desporto, no modelo de 12ª Classe + 1 ano.

Os candidatos suplentes convocados para o ingresso dispõem do prazo de duas (2) semanas, compreendido entre 2 a 13 de Fevereiro de 2026, para procederem à actualização das suas candidaturas. O não cumprimento do referido prazo implicará a substituição pelo candidato admitido no concurso em referência.

Requisitos Gerais:

2.1 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador (reconhecido);

2.2 Fotocópia do Certificado de habilitações (reconhecida);

2.3 Fotocópia de BI ou Certidão de Nascimento (reconhecida);

2.4 Declaração sob Compromisso de Honra (reconhecida);

2.5 Declaração de Assistência Médica e Medicamentosa (reconhecida);

2.6 Curriculum Vitae;

2.7 Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

NB: Serão solicitados outros documentos específicos ao candidato apurado como atestado médico, declaração militar, registo criminal e NIB.

Metódos de Selecção

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá a nota de conclusão do curso com 70% do peso e entrevista profissional com 30% do peso.

LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas deverão ser submetidas na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa, no período de 2 de Fevereiro a 4 de Março de 2026, dentro do prazo de trinta (30) dias. O atendimento ocorrerá em dias úteis, das 7.30 às 15.30 horas.

Dúvidas e casos omissos

Para casos de dúvidas e omissões, os interessados poderão obter esclarecimento junto à Repartição de Recursos Humanos do SDEJT de Cahora Bassa, durante as horas e os dias úteis de trabalho.

Chitima, aos 2 de Fevereiro de 2026

O Director Distrital

Nelson Jose Tomas Jasse

(ITP N1, C-3)