PROVINCIA DE MANICA

GOVERNO DO DISTRITO DE MACOSSA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA

ADMISSÃO DE DOCENTES=

De acordo com o Despacho de 9 de Fevereiro de 2026, do Excelentíssimo Administrador do Distrito, exarado ao abrigo do artigo 34 e n°1 do artigo 5, ambos da Lei n° 4/2022 de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n°1 do artigo 43 do Decreto n° 32/2023 de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, esta aberto o Concurso para Admissão de Docentes de Carreira de DN4 (4 vagas), DN3 (8 vagas) e DN1 (2 vagas), nas áreas de Licenciatura em Ensino de Física (1) e Ensino de Química (1).

A modalidade do Concurso e Documental, no prazo de 30 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso, seguido da entrevista. Para o cálculo da média de admissão ao concurso será aplicado o critério de 60% da média final do Certificado e 40% da Entrevista. O pedido de admissão ao concurso e dirigido ao Excelentíssimo Administrador Distrital, por meio de um Requerimento, devidamente autenticado e instruído com os seguintes documentos:

a)Cópia de BI – autenticada;

b) Cópia de Certificado – autenticada;

c) Certidão de Narrativa Completa;

d) Declaração do Serviço Militar Obrigatório;

e) Declaração sob Compromisso de Honra;

f) Curriculum Vitae;

g) NUIT;

h) Certidão de Junta de Saúde;

i) Registo Criminal; e

j) Conta Bancaria.

LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS:

Os documentos de candidatura devem dar entrada na Repartição de Recursos Humanos das 7.30 as 15.30 horas de 2ª a 6ª feira e nesta fase e dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas h), i) e j) e a Entrevista marcada entre os dias 16 e 18 de Marco de 2026, sera baseada nos dispositivos legais abaixo:

Lei n°: 4/2022 de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; Decreto 32/2023 de 8 de Junho, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; Decreto 30/2001 de 15 de Outubro, que regula as Normas de Funcionamento na Administração

Pública; e Outros conteúdos tendo como base a área de formação específica.

Macossa, aos 9 de Fevereiro de 2026

O Director do Serviço Distrital

(Msc. Manuel Fundisse Manuel)

/Inst. Tec. Ped. De N1/