REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVINCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE MACANGA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE CONCURSO
Por Despacho de 2 de Fevereiro de 2026, do Exmo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que esta aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, a partir do dia 2 de Fevereiro ate 3 de Marco do ano 2026 para o provimento de cinco (5) vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do n.° 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, aprovado pela Lei n°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n° 3 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, que republica o Decreto n° 28/2022, de 9 de Junho, consubstanciado pelo Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Minis- terial nº 88/2005, de 28 de Abril, consubstanciado com o artigo 3 de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto nº 36/2025, de 28 de Outubro, pela Resolução n° 8/2002 de 22 de Maio, e da Circular nº 01/SP/GM/MEC/022/2025.
Distribuição de vagas por disciplinas
Na carreira de Docente N1 três (3) vagas, nas disciplina de Português (1), Química (1) e Tecnologia de Informação e Comunicação (1).
Na carreira de Docente N4 duas (2) vagas;
Admissão ao Concurso
A admissão ao concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de compromisso de honra;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);
c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas Fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
i) Currículum Vitae
NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g) e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.
MÉTODOS DE SELECÇÃO
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá:
VALIDADE DO CONCURSO
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas até 15.30 horas da última data, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Macanga, aos 2 de Feveriro de 2026.
O Director Distrital
Arcanjo Gervásio Carvalho
(Especialista de Educação)
