GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Pais: MOÇAMBIQUE

Projecto: Projecto Hidroelectrico de Mphanda Nkuwa

Acordo: Fundo para Preparação N.º -V522-MZ.

Título do Contrato: SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA AO PROJECTO

PARA A ANÁLISE DOS ESTUDOS GEOTÉCNICOS/GEOLÓGICOS DO PROGRAMADO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA

aos 9 de Março de 2026

Referencia: MZ-GMNK-442363-CS-INDV

O Governo de Moçambique (GdM), doravante referido como «Mutuário», recebeu fundos adiantados da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para cobrir os custos da fase de preparação do Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa. Os fundos foram canalizados através do Gabinete do Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), na qualidade de Agência de Implementação do Projecto, e o GMNK tenciona aplicar parte dos fundos em serviços de consultoria para a análise dos estudos ambientais do Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa.

O GMNK convida, por este meio, consultores individuais elegíveis («Consultores») a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações que comprovem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços.

Os critérios de pré-seleção são:

  • Mínimo de pós-graduação nas áreas de engenharia relevantes e pelo menos 25 anos de experiência pro- fissional relevante para a função.
  • Experiência de trabalho na África Subsaariana.
  • Dá-se preferência a quem tiver conhecimento comprovado dos painéis do Banco Mundial e é obrigatório estar familiarizado com as políticas do Banco Mundial
  • Os especialistas devem ser fluentes em Inglês oral e escrito. Conhecimento das regulamentações ambientais e sociais nacionais de Moçambique e dos requisitos de licenciamento.
  • Fortes competências de comunicação com altos funcionários governamentais e grandes grupos de pessoas, e capacidade de organizar e conduzir workshops/reuniões técnicas relacionadas com as conclusões do painel.
  • As provas devem ser anexadas como documentos de apoio à Manifestacao de Interesse.

Objectivo

O projecto esta a ser preparado para solicitar apoio financeiro do Banco Mundial («Banco») e, por isso, deve estar em conformidade com as Políticas de Salvaguarda e Padrões de Desempenho do Banco Mundial (ver a fase do documento informativo do projecto conceptual no site do BM1). Assim, o Projecto de Mphanda Nkuwa deve estar em conformidade com o Quadro Ambiental e Social (ESF) do Banco Mundial – Saúde e Segurança Comunitária (ESS42 ).

Para esse efeito, é necessário formar dois painéis de especialistas (PoEs): (i) Painel de Especialistas em Segurança de Barragens (PoE-DS); e (ii) Painel de Especialistas em Gestao Ambiental e Social (PoE-ESM).

Principais responsabilidades/âmbito das análises

O especialista ambiental analisará:

a) a qualidade e suficiência das investigações geológicas e sua interpretação, e implicações de engenharia no que diz respeito ao projecto de fundações, estabilidade de taludes naturais, incluindo as áreas do reservatório, e taludes escavados, e suporte de escavações superficiais e subterrâneas.

b) a determinação dos sismos máximos credíveis e de base para o projecto, incluindo a determinação dos critérios de carga sísmica.

c) o projecto de escavações superficiais e subterrâneas, incluindo sistemas de suporte e revestimentos temporários e permanentes.

d) a sensibilidade e o risco em parâmetros geotécnicos essenciais, verificando a adequação dos métodos, a fiabilidade dos resultados e a eficacia das medidas de mitigação propostas.

e) os cronogramas de construção e taxas unitárias estimadas relacionadas com escavações, fundações, suporte e obras subterrâneas.

f) as especificações técnicas relacionadas com escavações, fundações, suporte e obras subterrâneas.

Os assuntos específicos sobre os quais se espera que o PoE se pronuncie, mas nao se limitando a eles, estão listados nos Termos de Referência.

Cronograma previsto para o Contrato

O Contrato e por um período de seis (6) anos, abrangendo a preparação do projecto, a construção e o enchimento inicial do reservatório. O contrato inicial será assinado por um período de 2 anos, com possibilidade de prorrogação para cobrir toda a duração da preparação e implementação. O contrato será baseado no tempo, com um limite máximo anual de 20 dias úteis, sujeito a prorrogação, se necessário.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para o contrato podem ser obtidos no endereco indicado abaixo.

Chama-se a atencao para a Seccao III, paragrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do documento do Banco Mundial «Procurement

Regulations for IPF Borrowers> (Regulamentos de Contratação Publica para Mutuários do IPF) – PF) – Setembro de 2023 («Regulamentos de Contratação Publica>), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

O consultor será selecionado de acordo com o método de ICS – Seleção de Consultores Individuais, estabelecido nos Regulamentos de Contratação.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.30 as 15.00 horas.

COMO CANDIDATAR-SE:

A manifestação de interesse deve ser entregue, por escrito, no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) ate ao dia 7 de Abril de 2026, as 14.00 horas, hora local, e estar claramente identificada como «Serviços de Consultoria Individual para Prestação de Assessoria ao Projecto para a Analise dos Estudos Ambientais do Programado Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa>.

Os endereços acima referidos são os seguintes:

Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) Rua dos Desportistas, n.º 918, Edifício JAT V-3, 1.º Andar, Maputo – Moçambique

E-mail: geral@gmnk.co.mz

Telefone: (+258) 2142 3873