Docente N3

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DO DISTRITO DE MOAMBA

SERVICO DISTRITAL DE EDUCAÇAO JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

Por despacho de 25 de Fevereiro de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se publico que esta aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de vinte e sete (27) vagas, nas seguintes carreiras, sete (07) Docentes N1, nove (9) Docentes N2, cinco (05) Docentes N3 e seis (06) Docentes N4, nos termos do n° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n° 4/2022, de 11 de Fevereiro conjugado com o artigo 1 do Decreto n° 30/2018, de 22 de Maio e a Resolução n° 8/2002, de 22 de Maio, em observância ao preceituado no Diploma Ministerial n° 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e o Diploma Ministerial n° 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de Estado.

Distribuição de vagas por carreira, disciplinas e postos administrativos

Requisitos

a) Nacionalidade Moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos;

c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;

d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;

e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;

f) Ter a situação militar regularizada;

g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;

h) Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;

b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;

c) Cópia autenticada de certificado de habilitações literárias do nivel a que concorre ou equivalente;

d) Certidão de registo criminal;

e) Certidão de aptidão fisica e mental para o exercicio da actividade,

f) Duas fotos tipo passe;

g) Declaração do serviço militar;

h) Cópia do NUIT;

i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alineas d), e), f), g), e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.

Métodos de Selecção

A Selecção no concurso será feita através da avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

Lista de admitidos e excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

LOCAL E PERIODO DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA

As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educacão, Juventude e Tecnologia de Moamba, sito na Avenida do Brasil, das 7:30 as 15:30 horas, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Moamba, Marco de 2026

O Director do Servico Distrital

Armando Matsinhe

(Instrutor e Tecnico Pedagogico N1)