REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE CHIÚTA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

Por Despacho de 3 de Marco de 2026, da Exma. Senhora Administradora Distrital, torna-se publico que esta aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o Provimento de cinco (5) vagas nas Carreiras de Docente, das quais: uma (1) vaga de Docente N4, três (3) vagas de Docente N2 e uma (1) vaga de Docente N1 na disciplina de Física, existentes e das que vierem a existirem durante a validade do mesmo no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 1 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto na 30/2018, 22 de Maio conjugado com Resolução n° 8/2002, de Maio e da Circular nº 01/SP/GM/MEC/0.22/2025 em consonância com a nota n° 93/DRH/DPET/022.1 de 27 de Janeiro de 2026.

Requisitos Gerais

a) Nacionalidade moçambicana;

b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no minimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;

c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;

d) Não ter sido aposentado ou reformado;

e) Situação militar regularizada;

f) Registo de Identificação Tributaria;

g) Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

Requisitos Específicos

Carreira de Docente N1

  • Ter sido aprovado num curso de formação profissional para a carreira docente com o nível de Licenciatura ou equivalente; ou
  • Possuir a Licenciatura com especialização em educação de infância ou no atendimento às crianças deficientes físico-mentais ou em educação de adultos;
  • Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

Carreira de Docente N2

  • Possuir nível 12ª + 3 anos formados nos Institutos de Formação de Professores;
  • Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

Carreira de Docente N4

  • Possuir nivel 102 + 1 anos formados nos Institutos de Formação de Professores;
  • Conhecer a legislação e regulamentação básica de actividade educativa.

Admissao ao Concurso

A admissão ao concurso e solicitada a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;

b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;

c) Copia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;

d) Certidão de Registo Criminal;

e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

f) Duas fotos tipo-passe;

g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;

h) Copia do Número Único de Identificação Tributaria (NUIT);

i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h) que serão solicitados aos candidatos admitidos.

LOCAL E PERÍODO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias, contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas ate 15.30 horas do dia 1 de Abril de 2026, na Repartição de Recurso Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chiúta.

Chiuta, aos 3 de Março de 2026

O Director do Servico Distrital

Herculano Manjomeco Escova

(Docente N1)