Consultor Para Fiscalizar Obras de Construção e Requalificação de Escritórios em Edifícios Municipais

Fundo para o Fomento da Habitação, FP

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Projecto No P175266

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria – Selecção de Consultores Individuais)

Fiscalização de Obras de Construção e Requalificação de Escritórios em Edifícios Municipais em Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez.

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso à infraestruturas e as condições de vida em cidades selecionadas na região Norte de Moçambique” e pretende aplicar parte destes recursos para a contratação de 4 Consultores Individuais para serviços fiscalização de obras de construção e requalificação de escritórios em edifícios municipais em Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, conforme descrito na tabela abaixo:

 O objectivo da consultoria é assegurar a fiscalização técnica das obras, garantindo a conformidade com os projectos, especificações técnicas, prazos, custos e normas aplicáveis.

Os serviços de consultoria incluem, entre outros: (i) Acompanhamento da execução das obras; (ii) Verificação da qualidade dos materiais e trabalhos; (iii) Controlo de prazos e custos; (iv) Verifica- ção do cumprimento das normas de Higiene; (v) Segurança e Saúde no Trabalho (HST); (vi) Monitoria das salvaguardas ambientais e sociais (ESHS); (vii) Elaboração de relatórios periódicos; e (viii) Apoio nos processos de recepção provisória e definitiva.

Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

a) Licenciatura em Engenharia Civil ou Arquitectura,

b) Mínimo de 5 anos de experiência em fiscalização de obras públicas, incluindo reabilitação de edifícios públicos/privados;

c)Registo profissional na Ordem dos Engenheiros de Moçambique ou Ordem dos Arquitectos de Moçambique;

d) Fluência em Português,

e) Residência em Nacala ou disponibilidade para presença regular no local constitui uma vantagem;

f) Ter sigilo profissional e;

g) Honestidade e boa integridade profissional.

A descrição detalhada dos serviços; a duração do contrato, entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder pelo link: https://www.ffh.gov.mz/concursos/; ou podem ser solicitados pelo endereço eletrónico aquisicoes@pdunm.co.mz

COMO CANDIDATAR-SE:

Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV, (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências de entidades que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de consultores Individuais.

As candidaturas deverão ser submetidas em Português através do e-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz;e o assunto deve ser: “Consultor individual para Serviços de Fiscalização-Nome do Município que concorre”. Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.

O prazo para apresentação de candidaturas é 16 de Maio de 2026, às 15.00 horas.

Só serão contactados candidatos pré-selecionados.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:

Fundo para o Fomento de Habitação, FP

Projecto de Desenvolvimento Urbano no Norte de Moçambique

Av. Albert Lithuli, n.° 962, R/C, Cidade de Maputo, Moçambique

Tel: +258 843219962

E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz