TERMOS DE REFERÊNCIA

Solicitação de Manifestação de Interesse

(Consultor Individual/Colectivo)

Serviços (Individual ou Colectivo) para Desenho Gráfico, Maquetização de Materiais de Comunicação (Notas de Posicionamento de Políticas Públicas e Policy Briefs) e Apoio ao Desenvolvimento de Campanha sobre Masculinidades, Direitos Humanos e Negócios no Sector da Indústria Extractiva, Mineração, Energia e Infra-estruturas

1. TÍTULO

Contratação de consultor(a) ou empresa para apoiar o Instituto Fanelo Ya Mina no desenvolvimento de campanhas e materiais de comunicação sobre género, masculinidades empáticas, direitos humanos e inclusão social no sector extractivo, mineração, energia e infra-estruturas.

2. CONTEXTO

A consultoria enquadra-se no projecto CNDH-Moz, Acção da Sociedade Civil sobre a Promoção da Cidadania, Negócios e Direitos Humanos nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula que é operacionalizado através de um consórcio composto por quatro (4) organizações nacionais (CDD, FAMOD, IMD e Fanelo Ya Mina) e duas (2) internacionais (Oxfam e CARO) tendo como proponente o CDD (Centro para Democracia e Direitos Humanos).

Na prossecução de actividades e objectivos do projecto o Fanelo Ya Mina irá implementar:

  1. Abordagens transformadoras e sincronizadoras de género;
  2. Dimensões de género alinhadas aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos (PONUs);
  3. Promoção do engajamento dos homens com foco em masculinidades empáticas, cuidadoras e equitativas;
  4. Utilização da Escala de Homens com Equidade de Género (GEM SCALE);
  5. Tecnologias de ponta SurveyMonkey (software de pesquisa que permite criar e executar pesquisas profissionais on-line) e Chatbots;
  6. Implementação da abordagem Equi-Care para promoção do equilíbrio entre vida profissional e privada;
  7. Adopção da pauta ESG com salvaguardas sociais, incluindo abordagens de PSEA, assédio sexual, violência baseada no género e mecanismos de reparação.

3. OBJECTIVO DA CONSULTORIA

Neste contexto, convida os/as Consultores/as Individuais/Colectivos interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem a Manifestação de interesse.

Esta prestação de serviços de desenho gráfico e contribuição na realização de campanha tem como objectivo a realização das seguintes actividades:

  1. Maquetização de dez (10) posters, ilustrando cada um, notas de posicionamento público, policy briefs com direito à cidadania e dimensões de género, responsabilidades e obrigações à luz do contrato social, nos serviços da indústria extractiva, mineração e energia com enfoque nos direitos humanos, equidade e inclusão social, género e inclusão;
  2. Contributos no desenvolvimento de vídeos e spots de rádio sobre negócios, igualdade, masculinidades, equidade e direitos humanos.

4. METODOLOGIA

O/a consultor(a) deverá trabalhar com a equipa técnica do FYM, analisar conteúdos da campanha e propor formatos visuais mais atractivos e eficazes, privilegiando o uso da plataforma Canva.

5. RESULTADOS ESPERADOS

Ao final de 3 meses deverão ser entregues:

  • Inception Plan com calendário;
  • 10 posters e materiais da campanha;
  • Três (3) notas de posicionamento e policy briefs maquetizados e suficientemente atraentes para o/a leitor/a, a serem divulgados no Jornal Savana e no Notícias incluindo as versões electrónicas dos mesmos;
  • Spots de TV (mini-vídeos) e de rádio com legendas.

6. PERFIL DO/A PROVEDOR/A

Os candidatos (as) devem possuir formação de nível médio e experiência em desenho gráfico, maquetização e campanhas sociais, domínio do Canva e experiência anterior com o FYM será uma vantagem.

7. DURAÇÃO DO TRABALHO

A Prestação de Serviços terá duração de 3 meses, devendo os materiais preliminares ser apresentados até 90 dias após a assinatura do contrato.

8. ELEGIBILIDADE E SUBMISSÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

São convidados(as) Consultores(as) individuais ou empresas colectivas legalmente constituídas com actividades, compromisso no fornecimento de serviços de desenho gráfico, maquetização e desenvolvimento de campanhas, com capacidade comprovada de entrega de expediente semelhante.

As propostas deverão corporizar a componente técnica e financeira. As propostas deverão igualmente incluir documentação corporativa e governança legal, e carta de recomendação, devidamente assinadas e carimbadas, permitindo uma análise comparativa clara e fundamentada, devendo ser submetida apenas electronicamente, através do seguinte e-mail: fym@faneloyamina.org até às 23.59 horas de quinta-feira, dia 14 de Maio de 2026.

Encoraja-se a candidatura de mulheres e pessoas com deficiência e/ou empresas lideradas por mulheres e/ou pessoas com deficiência.

COMO CANDIDATAR-SE:

Para mais detalhes sobre estes TORS, contacte pelo email: fym@faneloyamina.org