REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
TRIBUNAL SUPREMO
ESCRIVÃO DE DIREITO PROVINCIAL
AVISO
Torna-se Público que por Despacho de 15 de Maio de 2026, de Sua Excelência o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, está aberto concurso documental para o provimento de vagas na carreira de Oficiais de Justiça, categoria de Escrivão de Direito Provincial, existentes no quadro de pessoal dos seguintes tribunais:
a. Tribunal Judicial da Província de Sofala;
b. Tribunal de Trabalho da Província de Sofala; e
c. Tribunal Marítimo da Província de Sofala.
Requisitos exigidos
Além dos requisitos gerais, o candidato deve ter:
- 3 anos de serviço efectivo como escrivão de direito distrital;
- 5 anos de serviço efectivo como ajudante de escrivão de direito;
- Classificação de serviço dos últimos 3 anos não inferior a Bom.
- Pertencer a orgânico do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Marítimo e do Trabalho, todos da Província de Sofala.
Método de selecção
A selecção de candidatos será feita através de avaliação documental, seguida de entrevista profissional.
COMO CANDIDATAR-SE:
O pedido de admissão ao concurso é formulado por requerimento, solicitando a admissão ao concurso, deverá ser dirigido ao Venerando Presidente do Tribunal Supremo, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma de Provimento devidamente visado pelo Tribunal Administrativo, que ateste possuir requisitos de categorização para o concurso;
b) Curriculum Vitae detalhado;
c) O requerimento, instruído dos documentos acima deverá ser entregue na Secretaria Geral do Tribunal Judicial da Província de Sofala, sita na Rua Dr. Eduardo A. Ferreira de Almeida nº. 1342, 1º andar, Telefax 23-323429, C.P. nº 1042, Cidade da Beira – Sofala, no prazo de 30 dias, contados a partir da última publicação no jornal “Notícias”.
Maputo, ___ de Maio de 2026
A Directora Nacional dos Recursos Humanos
Maria Teresa de Sousa Coutinho
(Secretária Judicial)
COMO CANDIDATAR-SE:
O pedido de admissão ao concurso é formulado por requerimento, solicitando a admissão ao concurso, deverá ser dirigido ao Venerando Presidente do Tribunal Supremo, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma de Provimento devidamente visado pelo Tribunal Administrativo, que ateste possuir requisitos de categorização para o concurso;
b) Curriculum Vitae detalhado;
c) O requerimento, instruído dos documentos acima deverá ser entregue na Secretaria Geral do Tribunal Judicial da Província de Sofala, sita na Rua Dr. Eduardo A. Ferreira de Almeida nº. 1342, 1º andar, Telefax 23-323429, C.P. nº 1042, Cidade da Beira – Sofala, no prazo de 30 dias, contados a partir da última publicação no jornal “Notícias”.
Maputo, ___ de Maio de 2026
A Directora Nacional dos Recursos Humanos
Maria Teresa de Sousa Coutinho
(Secretária Judicial)
