PROGRAMA DE ECONOMIA RURAL SUSTENTÁVEL – (PERS)

(174002)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Contratação de Pessoal de Salvaguardas e Género
no âmbito do Financiamento Adicional do Programa MozRural

CONCURSO LIMITADO

Nº: 295/CS/PERS/INDIV/2026 – Oficial Sénior de Salvaguardas sobre Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (GBV/SEA/SH). Em regime de tempo integral, baseado ao nível central Maputo.

1.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Fundo Público (FNDS, FP) está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Oficial Sénior de Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (GBV/SEA/SH) baseado ao nível central Maputo.

2.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP convida Consultores Individuais qualificados a manifestarem seu interesse em ocupar a posição acima.

3.

O objectivo principal do oficial de VBG, Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual (EAS/AS) é ser responsável pela prestação de apoio técnico e programático na integração de género em todas as actividades do projecto, incluindo o empoderamento económico das mulheres e a redução e mitigação de situações de VBG-EAS/AS através do apoio ao provedor de serviços.

4.

Os Consultores interessados devem possuir dentre outros as seguintes qualificações:

i) Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Assistência Social ou áreas afins;

ii) Experiência comprovada de 3 anos na área de VBG e no desenvolvimento e implementação de estratégias para promover a igualdade de género e o empoderamento económico e participação das mulheres em Moçambique;

iii) Experiência com programas financiados por parceiros de desenvolvimento, em particular o Banco Mundial, será considerada uma vantagem;

iv) Fluente em português, o domínio da língua inglesa representa uma vantagem; conhecer pelo menos uma língua local das áreas de implementação do pacote de financiamento adicional é uma vantagem;

v) Domínio da legislação moçambicana de terras, da família, violência doméstica praticada contra a mulher e práticas costumeiras é uma vantagem;

vi) Ser mulher é uma vantagem.

5.

O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, February 2025”. O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”, subsidiariamente será usado o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

6.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) até 17 de Junho de 2026, às 14.00 horas. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.

É obrigatória a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex: “nº 295/CS/PERS/INDIV/2026 – Contratação de um Oficial Sénior de Salvaguardas sobre Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (GBV/SEA/SH)”) no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.

CONTACTO

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Programa de Economia Rural Sustentável
Av. Vladimir Lenine, nº 174, 4º Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail: procurementmozrural@gmail.com
Maputo – Moçambique