MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

Referencia N°: P175322

SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE

(Consultor Individual)

Referencia. N.º: 102/CONS/MMAUMP/26

Título da Consultoria: OFICIAL SOCIAL JUNIOR

Objectivo da Consultoria

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Oficial Social Júnior para Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, IP (AMT).

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Oficial Social Júnior. O consultor devera apoiar na implementação, monitoria e supervisão dos aspectos sociais, incluindo os de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS), género e equidade e a observância dos princípios da acessibilidade universal nos projectos em implementação na região metropolitana de Maputo pela AMT, como tambem, responder aos futuros desafios relacionados com a gestão dos riscos e impactos sociais do portfolio de projectos na AMT relacionados a implementação da solução Bus Rapid Transit (BRT), ou simplesmente, Transporte Rápido e Seguro a ser introduzido numa primeira fase nos Municípios de Maputo, Matola e Marracuene.

Requisitos do cargo

O Especialista de Comunicação deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:

a) Nível de licenciatura em Sociologia, Antropologia, Serviço Social, Educação, Desenvolvimento Comunitário, Geografia ou áreas afins relacionadas as ciências sociais e humanas;

b) Pelo menos 2 anos de experiência relevante;

c) Conhecimento solido da legislação nacional sobre o ambiente, ordenamento territorial, reassentamento, segurança ocupacional e da comunidade, género, acessibilidade universal, VBG/EAS/AS e outras relacionadas;

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio eletrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das (8.30 às 15.30 horas).

COMO CANDIDATAR-SE:

As manifestações de interesse deverão ser submetidas em línguas Portuguesa no endereço abaixo (por correio, ou por correio eletrónico) ate as 10.00 horas, hora local do dia 21 de Julho de 2026.

Ministério dos Transportes e Logística

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

Avenida Mártires da Machava, nº 164

Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz

Maputo-Mozambique