Especialista em Infra-estruturas de Segurança Rodoviária

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL)

Data de Lançamento: 04 de Agosto de 2026

País: República de Moçambique
Nome do Projecto: Programa de Estradas Seguras para a Integração em Moçambique (SRSEI)
Acordo de Financiamento: IDA-E0780
Vaga: Especialista em Infra-estruturas de Segurança Rodoviária
N.º de Referência: MZ-PMU-559383-CS-INDV

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o Programa Mozambique Safer Roads for Socio-Economic Integration (SRSEI) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em assegurar que todas as fases do ciclo de vida do projecto cumpram rigorosamente as normas nacionais e internacionais de segurança rodoviária. O Especialista de Segurança Rodoviária seleccionado deverá liderar, gerir e supervisionar as tarefas institucionais e de engenharia relevantes. A duração prevista do contrato é de 24 meses. Haverá um período probatório de 3 meses a contar da data de assinatura do contrato. O contrato será renovado mediante desempenho satisfatório. O Especialista de Segurança Rodoviária trabalha em estreita coordenação com o Especialista de Segurança Rodoviária da PMU e reporta à Unidade de Implementação do Programa SRSEI (PIU), através do Coordenador da PIU, que reporta directamente ao Coordenador da Unidade de Coordenação do Portfólio (PMU).

Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link:TORs SRSEIP Road Safety Specialist.pdf – Google Drive

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos qualificados («Consultores») a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um CV que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em trabalhos comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios abaixo indicados. É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (MdI) seja considerada. Os critérios de selecção do Consultor constam da secção 5 dos Termos de Referência.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («o Regulamento»), que estabelece a política do Banco em matéria de conflito de interesses.

Para mais informações, queira contactar o endereço abaixo indicado durante o horário de expediente, das 8h30 às 15h00.