Oficial de Segurança Rodoviária

Ministério dos Transportes e Logística Maputo (Cidade)

Freelancer

Data de Expiração: 30/09/2026

PAÍS: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos

(UCP)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

Data de Lançamento: 9 de Setembro de 2026

Nome do projecto: Corredor de Transportes para a Resiliência Económica (TRACER SOP2)

Acordo de Financiamento: IDA-E4810

Vaga: Oficial de Segurança Rodoviária

N° de Referência: 45A000141/CP/08/2026

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica (TRACER SOP2) e pretende aplicar parte dos recursos a serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) envolvem servir como ponto focal principal para a gestão da segurança rodoviária ao nível do local, ao mesmo tempo que assistem directamente o Coordenador da PIU na administração do projecto, conformidade contratual e acompanhamento do progresso.

Os principais objectivos da função são:

Coordenar e monitorizar a implementação de todas as actividades de segurança rodoviária no âmbito do Projecto;
Fornecer recomendações técnicas para a melhoria dos estudos de segurança rodoviária, projectos de engenharia, planos de gestão de tráfego e obras de construção;
Apoiar a integração das melhores práticas internacionais de segurança rodoviária na implementação do projecto; e
Monitorar o cumprimento dos requisitos de segurança rodoviária ao longo de todo o ciclo de vida do projecto.

A duração prevista da função é de 24 meses. O contrato poderá ser prolongado com base no desempenho satisfatório e nos requisitos do programa de trabalho.

Haverá um período probatório de 3 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O RSO reportará directamente ao Coordenador do Projecto.

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida aos indivíduos qualificados (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação de Serviços.

As manifestações de interesse devem incluir o seguinte:

CV detalhando qualificações, experiência profissional e conquistas em trabalhos comparáveis; e
Carta de apresentação, especificamente explicando como o candidato cumpre cada um dos critérios obrigatórios de selecção listados abaixo.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

a) Licenciatura em Engenharia Civil, Gestão da Construção ou numa área equivalente.

b) Pelo menos 10 (dez) anos de experiência em construção rodoviária, incluindo um mínimo de 6 (seis) anos na área da segurança rodoviária;

c) Experiência em pelo menos dois projectos semelhantes financiados pelo Banco Mundial ou por outras instituições financeiras internacionais;

d) Experiência comprovada em design e construção de segurança rodoviária;

e) Um excelente domínio da língua portuguesa e o conhecimento da língua inglesa serão considerados uma vantagem.

REQUISITOS DESEJADOS

a) Experiência a trabalhar com entidades governamentais na área da segurança rodoviária;

b) Experiência nas avaliações de segurança rodoviária em zonas de trabalho;

c) Conhecimento demonstrado das normas e práticas internacionais de segurança rodoviária;

d) Familiaridade com procedimentos de auditoria de segurança rodoviária e inspecções e avaliações de segurança rodoviária.

A atenção dos Consultores interessados é dirigida para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Regras de Aquisição do Banco Mundial para Mutuários do IPF de setembro de 2025 (“as Regras”), que estabelecem a política do Banco sobre conflitos de interesses.

Mais informações podem ser obtidas enviando um email para procurement.ucp@mtl.gov.mz, durante o horário de expediente das 8.30 às 15.00 horas.

Os Termos de Referência (ToR) detalhados da função podem ser obtidos através do endereço de email fornecido abaixo.

FORMA DE CANDIDATURA

As manifestações de interesse em português e inglês devem ser enviadas por escrito para a morada abaixo (por e-mail) até às 15.00 horas, do dia 30 de Setembro de 2026, hora local, CAT/UTC +2.

É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a candidatura seja considerada.