INSTITUTO NACIONAL DE PETROLEO

Autoridade Reguladora de Petroleo

Unidade Gestora Executora das Aquisicoes

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Servicos de Consultoria Senior em Contratos e Procurement (SCM) no Sector de Petroleo e Gás

O sector de petroleo e gas em Mocambique atravessa uma fase critica de desenvolvimento de grande escala, abrangendo projectos de Engenharia, Procurement e Construção (EPC) de vários biliões de dolares, liderados por companhias petroliferas internacionais e empreiteiros globais, designadamente no ambito dos Projectos Mozambique LNG (TotalEnergies) e RLNG (ExxonMobil) na Bacia do Rovuma. Estes desenvolvimentos exigem uma governação robusta, procurement transparente e gestao disciplinada de contratos, para salvaguardar o valor nacional, assegurar a conformidade regulatoria e garantir uma participacao economica local sustentável (conteúdo nacional).

Neste contexto, o Instituto Nacional de Petroleo (INP), Autoridade Reguladora de Petroleo, pretende contratar um Consultor Senior de Contratos e Procurement (SCM) no Sector de Petroleo e Gas, para prestar apoio independente na revisao e aprovaçao de processos de procurement e contratacao submetidos pelos Concessionarios das Areas 1 e 4 das Bacias do Rovuma, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 2/2014, de 31 de Dezembro.

Para o efeito, o Instituto Nacional de Petroleo (INP), Autoridade Reguladora de Petroleo, na qualidade de Entidade Contratante, convida Consultores Individuais (Pessoa Singular) elegiveis, nacionais ou estrangeiras, a apresentar Manifestacao de Interesse para prestacao dos referidos servicos de consultoria. A Manifestacao de Interesse devera ser acompanhada de documentos comprovativos de qualificacao tecnica, juridica, economico-financeira e fiscal ou equivalentes para o caso de Pessoas Singular estrangeiras. Adicionalmente, os candidatos deverao apresentar evidências de trabalhos de consultoria similares e os respectivos curriculos.

Os candidatos deverao satisfazer os seguintes requesitos minimos de qualificação: (i) grau academico avancado em Engenharia, Direito, Gestao da Cadeia de Procurement ou areas afins; (ii) minimo de 10 anos de experiencia comprovada em contratos e procurement no sector de petróleo e gas; (iii) experiencia comprovada em gestao de projectos EPC/EPCIC com valor superior a USD 1.000.000.000 (um mil milhoes de dolares americanos); (iv) experiencia previa com governos, reguladores, IOCs e empreiteiros EPC a nivel global; (v) fluencia em inglês (obrigatorio), sendo a proficiencia em portugues uma vantagem; e (vi) certificaçoes profissionais reconhecidas (CIPS, ISM, WCC ou equivalentes) serao valorizadas

COMO CANDIDATAR-SE?

A Manifestacao de Interesse e os documentos solicitados deverao ser redigidos em lingua portuguesa ou traduzidos para esta por um tradutor oficial ajuramentado e submetidos em triplicado, num unico involucro fechado e lacrado, e devidamente identificado, para o endereço acima, ate as 15.30 horas do dia 29 de Setembro de 2026.

A selecçao e todo o procedimento de contratacao sera feito de acordo com o Regulamento de Contratacao de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestacao de Servicos ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Qualquer duvida ou necessidade de informacao adicional, não hesitem em contactar-nos no endereço acima, de 22 a 62 Feira, das 7.30 as 15.30 horas ou atraves dos numeros: +258 83 9511000, +258 21 248300 ou através do email: ugea.inp@inp.gov.mz, website: www.inp.gov.mz.

Maputo, aos 14 de Setembro de 2026

A Autoridade Competente