FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITAÇÃO, FP
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO NORTE DE MOÇAMBIQUE (PDUNM)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
ESPECIALISTA DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS
Projecto n.º: P175266
N.º de Referência: MZ-FFH-571650-CS-INDV
Donativo n.º: D943-MZ
- O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hidricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso a infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.
- Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Salvaguardas Ambientais para a unidade de implementação
- Este consultor será responsável por liderar de forma eficiente, integra e transparente todas as actividades de salvaguardas ambientais, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecido, e sempre estejam em conformidade com as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, bem como do Governo de Moçambique especificados no Acordo de Financiamento entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, e nas leis e regulamentos do país
- Os Termos de Referencia (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo.
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSEa avaliação das manifestações de interesse são:
- (i) Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, ou outras áreas relevantes às questões de salvaguardas; (ii) Pelo menos 10 anos de experiência na área ambiental do sector publico de Moçambique;
- (iii) Experiência provada de mais de 5 anos de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
- (iv) Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; e
- (v) Experiencia comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e preparação, e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas;
COMO CANDIDATAR-SE?
Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos:
- Carta de Candidatura;
- CV com máximo de 4 paginas;
- Cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias;
- Pelo menos 3 referências.
Cartas abonatorias e licença de consultor ambiental serão uma vantagem.
Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2026, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O Consultor será seleccionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será Consultor Individual.
Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 as 15.00 horas.
As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereço abaixo, até as 11.00 horas (hora local) do dia 5 de Outubro de 2026.
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Av. Alberth Lithuli, n.º 962, R/C, Cidade de Maputo
Tel: +258 843219962
E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz
Maputo, Setembro de 2026
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