ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P.
DIRECÇÃO DE ELECTRIFICAÇÃO E PROJECTOS
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Serviço de Consultoria – Individual
País: Moçambique
Projecto: Corredor de Energias Verdes
N.° do Processo: IDA-E-0303
Nome do Contrato: Especialista Social
Referência No.: MZ-EDM-555369-SOCIAL-CS-INDV
1. CONTEXTO
O Governo de Moçambique (GdM) obteve fundos do Banco Mundial para financiar o custo do Projecto de Energias Verdes. Os fundos foram canalizados através da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) como Agência de Implementação do Projecto e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria individual.
Os serviços de consultoria individuais («os Serviços») incluem a assistência técnica à equipa de implementação do Projecto na satisfação das exigências sociais, em conformidade com as normas do financiador e com a legislação nacional.
O consultor trabalhará a tempo inteiro durante um período de 54 meses, com data de início prevista para Janeiro de 2027.
A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), convida os Consultores Individuais (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços.
Os Consultores Individuais interessados devem submeter os CVs com informações demonstrando que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços.
2. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO
Os critérios de selecção são os seguintes:
● (i) Licenciatura ou grau superior em Sociologia, Ciências Sociais, Antropologia ou disciplina relacionada;
● (ii) Experiência profissional progressiva mínima de 7 (sete) anos em desenvolvimento social, envolvimento de partes interessadas e no desenho e implementação de Mecanismos de Reclamação (GRM);
● (iii) Experiência comprovada na realização de avaliações de impacto social e planos de gestão, incluindo análise de vulnerabilidade;
● (iv) Histórico comprovado de sucesso na gestão de riscos sociais e na implementação de Planos de Acção de Reassentamento (RAP), Planos de Restauração de Meios de Subsistência (LRP) e Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (LMP) em pelo menos 2 (dois) projectos de infraestrutura de grande escala;
● (v) Experiência prática demonstrada na aplicação do Quadro Ambiental e Social (ESF) do Banco Mundial, Políticas Operacionais ou Padrões de Desempenho, com pelo menos uma experiência anterior no apoio à gestão de riscos em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outras Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), incluindo a entrega de programas de formação e comunicação de aspectos sociais para diversos públicos;
● (vi) Conhecimento de trabalho profundo e verificável da legislação ambiental, social e de terras de Moçambique, com um histórico comprovado de execução prévia de projectos em Moçambique, possuindo experiência estabelecida na condução de processos administrativos institucionais locais e no envolvimento eficaz com as autoridades locais moçambicanas;
● (vii) Domínio avançado e fluente (oral e escrito) das línguas Portuguesa e Inglesa, obrigatório para o envolvimento diário com as partes interessadas, operações de campo e elaboração de relatórios técnicos, sendo a proficiência nas línguas locais faladas na Província de Tete uma vantagem altamente distinta.
Documentação de suporte deve ser submetida juntamente com o CV.
3. TERMOS DE REFERÊNCIA
Os Termos de Referência (TOR) detalhados para os serviços de consultoria em referência podem ser encontrados através do seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/1oliWU4i0tBabAUkncxilFT3vvmaULDLt/view?usp=sharing
4. CONFLITO DE INTERESSES
Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, pontos 3.15, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratos Públicos para Mutuários do IPF, 7ª edição de Setembro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflitos de interesses.
5. MÉTODO DE SELECÇÃO
O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Regulamento de Aquisições.
6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os consultores podem obter informações adicionais junto da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), ou através do seguinte correio electrónico:
procurement.songomatambo@edm.co.mz
Horário de expediente: das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda-feira a sexta-feira.
7. SUBMISSÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (formato físico ou por endereço electrónico) até ao dia:
30 de Outubro de 2026, às 14:00 horas locais.
As candidaturas devem estar claramente marcadas:
“Manifestação de Interesse para consultor Social individual do Projecto Corredor de Energias Verdes”.
8. ENDEREÇO
Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)
Av. Zedequias Manganhela, N.º 267, Edifício JAT IV, 2.º Andar – Esquerdo
Att.: Sr. Director
E-mail: procurement.songomatambo@edm.co.mz
Maputo, Moçambique
