Oficial de Provisão de Serviços

TERMOS DE REFERÊNCIA (TdR) – CONTRATAÇÃO DE OFICIAL DE PROVISÃO DE SERVIÇOS

1. Enquadramento

A AMODEFA é uma instituição que actua na área da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos humanos, comprometida com a prestação de serviços de qualidade, a eficiência operacional e a satisfação dos seus beneficiários, clientes e parceiros.

No âmbito do reforço da sua capacidade operacional e da melhoria contínua dos serviços prestados, a instituição pretende contratar uma Oficial de Provisão de Serviços, responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a prestação de serviços, assegurando o cumprimento dos padrões de qualidade, dos procedimentos internos e dos objectivos institucionais.

Os presentes Termos de Referência definem os objectivos, as responsabilidades, os requisitos e as condições aplicáveis à contratação.

2. Objectivo da Contratação

Assegurar uma gestão eficiente e eficaz da provisão de serviços, garantindo que estes sejam prestados de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos, dentro dos prazos previstos e em conformidade com as políticas e os procedimentos institucionais.

3. Objectivos Específicos

• Coordenar e acompanhar a prestação de serviços.

• Monitorar a qualidade e a eficiência dos serviços disponibilizados.

• Garantir o cumprimento dos procedimentos operacionais e das normas institucionais.

• Identificar desafios e propor medidas de melhoria.

• Promover a comunicação e a colaboração entre departamentos, prestadores de serviços e beneficiários.

• Elaborar relatórios periódicos sobre o desempenho e os resultados da provisão de serviços.

• Contribuir para a melhoria contínua dos processos e para a satisfação dos beneficiários e clientes.

4. Principais Responsabilidades e Tarefas

4.1. Planeamento e Coordenação

• Apoiar a elaboração de planos de trabalho relacionados com a provisão de serviços.

• Coordenar e acompanhar a implementação das actividades previstas.

• Assegurar a articulação entre os departamentos e os intervenientes envolvidos na prestação de serviços.

• Acompanhar o cumprimento dos cronogramas e das metas estabelecidas.

4.2. Monitoria e Controlo da Qualidade

• Monitorar a qualidade, a disponibilidade e a eficiência dos serviços prestados.

• Verificar o cumprimento dos padrões e procedimentos estabelecidos.

• Identificar falhas, atrasos e constrangimentos na prestação de serviços.

• Recomendar medidas correctivas e acompanhar a sua implementação.

• Recolher e analisar informações sobre o desempenho dos serviços.

4.3. Gestão Administrativa e Documental

• Manter actualizados os registos e a documentação relacionados com a provisão de serviços.

• Organizar e arquivar relatórios, formulários e outros documentos relevantes.

• Apoiar a gestão dos recursos necessários à prestação de serviços.

• Garantir a confidencialidade e a protecção das informações sob sua responsabilidade.

4.4. Comunicação e Relacionamento Institucional

• Manter comunicação eficaz com os departamentos internos e os prestadores de serviços.

• Receber, registar e encaminhar reclamações, sugestões e pedidos de assistência.

• Acompanhar a resolução de problemas relacionados com a prestação de serviços.

• Promover uma abordagem centrada no cliente ou beneficiário.

4.5. Elaboração de Relatórios

• Elaborar relatórios semanais, mensais ou trimestrais sobre as actividades realizadas.

• Apresentar informação sobre indicadores de desempenho e qualidade dos serviços.

• Identificar riscos, desafios e oportunidades de melhoria.

• Propor recomendações para o aperfeiçoamento dos processos de provisão de serviços.

5. Resultados Esperados

Espera-se que, durante o período de contratação, a profissional contribua para:

• Melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados.

• Cumprimento dos planos de trabalho e dos prazos estabelecidos.

• Redução de falhas e atrasos na prestação de serviços.

• Melhoria dos mecanismos de comunicação e coordenação.

• Existência de registos e relatórios actualizados e fiáveis.

• Aumento da satisfação dos clientes, beneficiários e utilizadores dos serviços.

• Implementação de medidas de melhoria contínua.

6. Indicadores de Desempenho

O desempenho será acompanhado, entre outros, através dos seguintes indicadores, a operacionalizar no plano de trabalho:

• Grau de cumprimento das actividades e dos prazos previstos no plano de trabalho.

• Regularidade e pontualidade na apresentação dos relatórios.

• Actualização, completude e fiabilidade dos registos de provisão de serviços.

• Número e tipo de constrangimentos identificados e acompanhados até à sua resolução.

• Cumprimento dos padrões de qualidade e dos procedimentos institucionais.

• Evidências de implementação de medidas correctivas e de melhoria contínua.

7. Requisitos de Qualificação e Experiência

7.1. Formação Académica e Técnica

• Licenciatura na área da saúde ou em áreas relacionadas.

• Formação em Saúde Materno-Infantil.

• Experiência na oferta de serviços de saúde sexual e reprodutiva.

• Conhecimento das normas e condutas do Ministério da Saúde (MISAU) para a oferta de serviços.

• Poderão ser consideradas outras qualificações relevantes, de acordo com as necessidades da instituição.

7.2. Experiência Profissional

• Experiência profissional mínima de 5 anos em funções relacionadas com gestão, coordenação, monitoria ou prestação de serviços.

• Experiência na elaboração de relatórios e no acompanhamento de planos de trabalho.

• Experiência em supervisão de actividades e apoio a provedoras será considerada uma vantagem.

7.3. Conhecimentos Técnicos

• Conhecimentos de gestão e monitoria de serviços.

• Capacidade de elaborar relatórios técnicos e administrativos.

• Domínio de ferramentas informáticas, nomeadamente Microsoft Word, Excel e correio electrónico.

8. Competências Exigidas

• Capacidade de organização e planeamento.

• Boa comunicação oral e escrita.

• Capacidade analítica e de resolução de problemas.

• Orientação para resultados e qualidade.

• Capacidade de trabalhar em equipa.

• Proactividade, responsabilidade e sentido de iniciativa.

• Capacidade de gerir prioridades e cumprir prazos.

• Ética profissional, integridade e confidencialidade.

• Capacidade de relacionamento interpessoal e negociação.

9. Local de Trabalho e Supervisão

A Oficial de Provisão de Serviços exercerá as suas funções na Província de Nampula, sob supervisão da Coordenação do Projecto e da Oficial Nacional de Provisão de Serviços Clínicos.

A profissional deverá manter articulação regular com a Direcção Provincial de Saúde, parceiros relevantes e estruturas da AMODEFA a nível provincial e nacional, de modo a assegurar a execução eficiente das suas responsabilidades.

10. Duração do Contrato

O contrato terá a duração inicial de 1 (um) ano, renovável mediante avaliação do desempenho, necessidades institucionais e condições contratuais aplicáveis.

O início das funções está previsto para Novembro de 2026.

11. Condições de Trabalho e Remuneração

A remuneração será definida de acordo com a tabela salarial e as políticas internas da instituição, considerando a experiência profissional, as qualificações da candidata seleccionada e a disponibilidade orçamental.

As demais condições de trabalho serão estabelecidas no contrato, em conformidade com a legislação laboral aplicável na República de Moçambique.