ANÚNCIO DE VAGA
ESPECIALISTA AMBIENTAL (SOFALA)
Organização: Ministério dos Transportes e Logística (MTL)
Unidade: Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)
Local de trabalho: Sofala, Moçambique
Tipo de contratação: Consultoria individual
Data de lançamento: 23 de Outubro de 2026
Referência: MZ-PMU-571502-CS-INDV
Projecto: Estradas Mais Seguras de Moçambique para a Integração Socioeconómica (SRSEI)
Acordo de financiamento: IDA-E0780
1. Contexto
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o Programa de Estradas Mais Seguras de Moçambique para a Integração Socioeconómica e pretende utilizar parte dos fundos para a contratação de serviços de consultoria.
Neste contexto, o MTL convida consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços de Especialista Ambiental, com afectação à província de Sofala.
2. Descrição da função
O Especialista Ambiental será responsável pela gestão diária, supervisão e controlo de qualidade dos riscos e salvaguardas ambientais biofísicos.
Para assegurar uma divisão eficiente e não sobreposta das responsabilidades dentro da Unidade de Implementação do Projecto (PIU), a função terá como foco específico:
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Sustentabilidade ambiental;
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Protecção dos ecossistemas;
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Infra-estruturas verdes resilientes às alterações climáticas;
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Licenciamento ambiental.
O profissional conduzirá a triagem ambiental, identificará e avaliará riscos e impactos, definirá e gerirá medidas adequadas de mitigação e supervisionará o cumprimento das obrigações ambientais pelos empreiteiros.
Deverá garantir que todas as obras civis de infra-estruturas rodoviárias, os estudos de engenharia e as operações logísticas estejam em conformidade com o Quadro Ambiental e Social (ESF) do Banco Mundial, o Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP) específico do projecto e os quadros regulatórios moçambicanos.
O Especialista Ambiental trabalhará em estreita coordenação, mas com responsabilidades distintas, com o Especialista Social da PIU, o Especialista em SEA/SH e o Especialista em Saúde e Segurança.
3. Documentos para candidatura
Os candidatos interessados deverão apresentar:
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Curriculum Vitae (CV): deve detalhar as qualificações, a experiência profissional e as realizações em tarefas comparáveis.
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Carta de apresentação: com um máximo de duas páginas, explicando especificamente como o candidato cumpre cada um dos critérios obrigatórios de selecção.
É obrigatório indicar o número de referência MZ-PMU-571502-CS-INDV e o título do cargo Especialista Ambiental (Sofala) para que a manifestação de interesse seja considerada.
Os critérios de selecção encontram-se na secção 6 dos Termos de Referência (TOR). Os TOR detalhados podem ser solicitados através do contacto indicado abaixo.
4. Informações adicionais
Os consultores interessados, incluindo empresas, deverão observar os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratação para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento (FPI) do Banco Mundial, de Setembro de 2025, relativos à política de conflito de interesses.
Para mais informações, os interessados podem contactar a UCP por e-mail, durante o horário de expediente, das 9h00 às 15h00.
5. Forma de candidatura
As manifestações de interesse devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para:
E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz
Assunto do e-mail: Candidatura Especialista Ambiental (Sofala)
Destinatário: Coordenador da UCP
Ministério dos Transportes e Logística
Avenida Mártires de Inhaminga, n.º 336, 1.º andar
Maputo, Moçambique.
6. Prazo de candidatura
Data-limite: 10 de Novembro de 2026.
As candidaturas devem ser submetidas por e-mail até à data indicada.
Nota: Os requisitos académicos, os anos mínimos de experiência e os demais critérios obrigatórios de selecção devem ser consultados na secção 6 dos Termos de Referência.
