ANEP – AUTORIDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Programa Competências para o Emprego e Transformação Económica em Moçambique – MozJobs

Programa: P513981
Doação n.º: IDA E7010-MZ

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SELECÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL
(Regime Especial)

Concurso de Referência n.º: ANEP/CONS/ICS/IST-05/2026

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RISCOS SOCIAIS

1. Enquadramento

O Governo de Moçambique e o Banco Mundial rubricaram um acordo para a implementação do Programa Competências para o Emprego e Transformação Económica em Moçambique, designado “MozJobs”, e pretende aplicar parte dos fundos para contratar um Especialista em Gestão de Riscos Sociais para integrar a Equipa de Apoio à Implementação do Programa na ANEP, entidade responsável pela implementação do Programa MozJobs.

2. Convite à Manifestação de Interesse

A Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP), como agência de implementação do Governo de Moçambique, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima mencionados.

Os consultores individuais devem fornecer informações que indiquem que estão qualificados para este tipo de serviços, nomeadamente:

  • Curriculum Vitae (CV);

  • Descrição da experiência profissional anterior;

  • Prova de contratos anteriores em posição similar;

  • Disponibilidade;

  • Outros documentos relevantes que demonstrem a sua qualificação para os serviços.

3. Método de Selecção

O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, do Banco Mundial, de Setembro de 2025.

Chama-se particularmente a atenção dos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 deste instrumento, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesses.

O método de contratação será a Selecção de Consultores Individuais.

4. Consulta dos Termos de Referência

Os consultores interessados podem obter os Termos de Referência e mais informações no endereço abaixo indicado, no horário das 7h30 às 15h30.

5. Prazo e Local de Submissão

As Manifestações de Interesse deverão ser recebidas no endereço abaixo indicado, o mais tardar até ao dia 16 de Novembro de 2026.

Entidade: Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP)

Endereço: Avenida Mao Tse Tung, n.º 72, Maputo, Moçambique.

Contactos: