Oficial de Recursos Humanos e Ponto Focal de PSEA

Apresentação da Função

O/A Oficial de Recursos Humanos e Ponto Focal de PSEA (HR Officer / PSEA Focal Point) é responsável por gerir as operações diárias de Recursos Humanos da The MENTOR Initiative em Moçambique e por liderar no terreno a implementação, sensibilização e monitorização das políticas de Proteção contra a Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), Salvaguarda e Código de Conduta.

Reportando diretamente ao/à Coordenador/a de Operações e Finanças (com ligação funcional à equipa de Salvaguarda da Sede), o/a profissional garante que a gestão do pessoal nacional cumpra rigorosamente a Lei do Trabalho de Moçambique e os regulamentos internos da MENTOR, assegurando um ambiente de trabalho seguro, ético, inclusivo e transparente.

Principais Responsabilidades

1. Recrutamento, Seleção e Contratação

• Ciclo de Recrutamento: Coordenar os processos de recrutamento de pessoal nacional e pessoal de apoio temporário (publicação de vagas, triagem de candidaturas, agendamento de entrevistas e verificação minuciosa de referências).
• Verificação de Antecedentes: Aplicar os procedimentos de verificação de antecedentes e screening de salvaguarda (inter-agency misconduct disclosure scheme) para todos os novos candidatos antes da contratação.
• Emissão e Controlo de Contratos: Elaborar contratos de trabalho nacionais, aditamentos e acordos de voluntariado comunitário, garantindo o estrito cumprimento da Lei do Trabalho moçambicana e arquivamento nos processos individuais.

2. Administração de RH e Processamento Salarial

• Dossiers Individuais: Manter e gerir os dossiers do pessoal nacional e voluntários em formato físico e digital, devidamente atualizados, confidenciais e organizados para efeitos de auditoria.
• Apoio ao Processamento Salarial (Payroll): Recolher e verificar mensalmente as folhas de ponto (timesheets), registos de assiduidade, licenças médicas, mapas de férias e adiantamentos salariais para apoio no processamento da folha salarial e descontos obrigatórios (INSS e IRPS).
• Integração (Onboarding) e Saída (Offboarding): Conduzir sessões de orientação (induction) para novos colaboradores e gerir os processos de cessação de contrato, emissão de certificados de trabalho e fecho de contas de liquidação.

3. Ponto Focal de PSEA, Salvaguarda e Código de Conduta

• Formação e Sensibilização em PSEA: Desenhar e conduzir sessões regulares de formação e briefing obrigatórios sobre PSEA/PSEAH, Salvaguarda, Proteção da Criança e Código de Conduta para todo o pessoal nacional, consultores, voluntários comunitários e empreiteiros.
• Mecanismos de Queixa (FGM/CBCM): Estabelecer e gerir canais seguros, confidenciais e acessíveis de comunicação de queixas e denúncias de má conduta no escritório de Pemba e nas bases de campo distritais.
• Gestão de Incidentes de Salvaguarda: Atuar como o ponto focal de receção no terreno de relatos de violações de PSEA/Código de Conduta, encaminhando-os de imediato e em estrita confidencialidade para o/a Coordenador/a de Operações e Finanças, Diretor/a de País e Ponto Focal de Salvaguarda da Sede.
• Coordenação Interagencial: Representar a The MENTOR Initiative na Rede de PSEA em Cabo Delgado (PSEA Network), participando nas reuniões e partilhando boas práticas e diretrizes da rede.

4. Relações Laborais, Gestão do Desempenho e Bem-Estar

• Avaliação de Desempenho: Apoiar as chefias diretas na implementação do ciclo de avaliação e gestão de desempenho dos colaboradores nacionais.
• Relações Laborais e Disciplina: Prestar aconselhamento sobre a aplicação do Regulamento Interno, procedimentos disciplinares e resolução de conflitos internos, em conformidade com a legislação laboral nacional.
• Bem-Estar e Saúde no Trabalho: Apoiar iniciativas de promoção de bem-estar, saúde ocupacional e segurança no trabalho para a equipa da missão.

Requisitos do Cargo

Formação Académica

• Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Direito, Psicologia Organizacional, Ciências Sociais ou área equivalente.

Experiência Profissional

• Mínimo de 3 a 4 anos de experiência profissional na gestão de Recursos Humanos, preferencialmente em Organizações Não-Governamentais Internacionais (ONGD).
• Experiência comprovada como Ponto Focal de PSEA/Salvaguarda ou em funções de proteção e ética organizacional em contextos humanitários.

Conhecimentos Técnicos e Jurídicos

• Domínio aprofundado da Lei do Trabalho de Moçambique e do regime geral de segurança social (INSS) e impostos (IRPS).
• Conhecimento prático das normas internacionais de PSEA/PSEAH, Salvaguarda da Criança e mecanismos de queixa comunitários.
• Bons conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Excel, MS Word e Outlook).

Línguas

• Português fluente (falado e escrito, essencial) e Inglês intermédio/avançado (essencial para reporte de PSEA e articulação com a Sede). Domínio de línguas locais de Cabo Delgado é uma forte vantagem.

Competências Pessoais

• Elevadíssimo nível de integridade, ética, discrição e confidencialidade no manuseamento de dados e casos sensíveis.
• Excelente capacidade de comunicação interpessoal, facilidade para conduzir formações e abordagens empáticas.
• Capacidade de mediação de conflitos e firmeza na aplicação de políticas organizacionais.

Política de Tolerância Zero

A The MENTOR Initiative aplica uma abordagem de tolerância zero em relação à exploração, abuso e assédio sexual, bem como a qualquer conduta antiética ou fraude. A organização contactará os empregadores anteriores dos candidatos para verificar o histórico de cumprimento dos códigos de conduta internacionais.