REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P511558

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Concurso: CR58A000141/IC/N.º 0017/WB/2026

Contratação de um(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO)

País: Moçambique
Referência: MZ-MISAU-507503-CS-INDV
Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR) – P511558

1. Enquadramento

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) – Banco Mundial, para o financiamento do Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR), e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis na contratação de um(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), por um período de 1 (um) ano, renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.

2. Principais actividades

A principal actividade do(a) Especialista de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é:

i) Prestar apoio estratégico e técnico ao projecto, relacionado com a preparação para emergências, o desenvolvimento de infra-estruturas e a prestação de serviços de saúde no âmbito do projecto;

ii) Desenvolver políticas e sistemas;

iii) Assegurar a capacitação e supervisão;

iv) Apoiar a preparação para emergências e a protecção da saúde dos trabalhadores;

v) Preparar relatórios e comunicações de SSO, bem como contributos para os relatórios de progresso do projecto.

3. Perfil do candidato

O(A) Especialista de SSO deverá possuir, no mínimo, os seguintes requisitos:

i) Nível de licenciatura em Saúde Ocupacional, Saúde Ambiental/Pública, Higiene Industrial ou disciplina relacionada;

ii) Experiência relevante mínima de 10 (dez) anos em saúde e segurança ocupacional em ambiente de obra, incluindo trabalho no sector público de saúde ou em instituições governamentais. É fortemente preferida a experiência em projectos financiados por doadores e o conhecimento do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF), especialmente das normas ESS2 e ESS4;

iii) Familiaridade com o quadro regulatório laboral e de saúde de Moçambique;

iv) Fortes competências analíticas, de comunicação e coordenação;

v) Experiência no desenvolvimento de políticas, capacitação e apoio institucional;

vi) Fluência obrigatória em português e inglês.

4. Conflito de interesses

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do «Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF» do Banco Mundial, de Setembro de 2023 («Regulamento de Aquisições»), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

5. Documentos de candidatura

O MISAU convida os candidatos interessados e que possuam o perfil requerido a submeter as suas candidaturas, que deverão incluir os seguintes elementos:

i) Carta de candidatura;

ii) CV com informação indicativa sobre as suas qualificações e desempenho na área, descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade;

iii) Cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas;

iv) Referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação das candidaturas.

Como se Candidatar

6. Obtenção de informações e submissão das manifestações de interesse

Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 20 de Novembro de 2026, no endereço abaixo indicado, durante as horas normais de expediente (8h00 às 15h00).

Ministério da Saúde
Departamento das Aquisições (DA)
Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008 – R/Chão
Tel.: (+258) 21-306 62/1
Maputo – Moçambique

7. Método de selecção

Os consultores serão seleccionados de acordo com o método IC do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF), quinta edição, de Setembro de 2023.