Descrição do Programa 

O Programa de Boa Governação Financeira (2026-2030, uma parceria entre a República de Moçambique, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e a Embaixada da Suíça em Moçambique, trabalha para uma governação financeira mais eficiente e responsável para os municípios em Moçambique. O objetivo do Programa é o reforço da governação financeira em termos de eficiência, mobilização das receitas próprias e prestação de contas em municípios selecionados em Moçambique.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e o Tribunal Administrativo (TA) são parceiros políticos do Programa. Os Ministérios das Finanças e de Planificação e Desenvolvimento e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) são parceiros estratégicos. A Escola de Governação, municípios parceiros a serem selecionados nos Corredores de Nacala (nas Províncias de Nampula e Niassa), de Beira (nas Províncias de Sofala e Manica) e de Maputo-Vilankulo (na Província de Inhambane), Órgãos de Governação Descentralizada e de Representação do Estado nas respectivas províncias (OGDP, OREP), e outros ministérios, actores do sector privado, da sociedade civil e da academia (Laboratório de Inovação no Sector Público, InnoLab) são parceiros de implementação numa abordagem diferenciada de cooperação.

O Programa proporciona cooperação técnica para alcançar objetivos de outputs:  

• Uma governação financeira municipal eficiente, eficaz e responsiva ao género reforçada. 

• Funcionários/as públicos/as e eleitos/as dos governos provinciais e municipais melhor preparados para implementar processos de reforma de forma eficiente e sensível ao género. 
• A prestação de contas das instituições governamentais perante os cidadãos melhorada. 

Responsabilidades

O/A Assessor/a Técnico/a

• Actua como ponto focal de género do Programa e assegura a integração transversal do género (gender mainstreaming) e do princípio “não deixar ninguém para trás” (LNOB) na planificação, na implementação, na monitoria e nos relatórios;
• Conceptualiza e implementa as actividades de comunicação externa e interna e de visibilidade do Programa, em conformidade com as exigências dos cofinanciadores (Cooperação Alemã e Embaixada da Suíça / SDC);
• Gere o sistema de monitoria e avaliação (M&A) do Programa, incluindo a recolha, o controlo de qualidade e a agregação de dados sobre resultados e impactos;
• Assegura a gestão de conhecimento e a documentação das experiências e boas práticas do Programa;
• Coordena os temas de comunicação com os doadores, a comunicação corporativa da GIZ, a Agência da GIZ em Moçambique, a contraparte e os demais parceiros;
• Sensibiliza e capacita o pessoal e os parceiros do Programa em matéria de género, comunicação e monitoria.

Actividades principais

Género

• Actuar como ponto focal de género do BGF e assegurar que o género seja observado na planificação, na implementação, na monitoria e nos relatórios;
• Conceber, aconselhar e executar actividades de integração do género nos três resultados, incluindo no currículo e nos módulos da Escola de Governação e na gestão financeira municipal responsiva ao género (orçamentação sensível ao género, marcador de género);
• Conduzir processos de assessoria com parceiros como o MAEFP e a ANAMM e capacitar os/as assessores/as do BGF na integração do género nas suas abordagens;
• Apoiar a revisão Programa de Capacitação de Mulheres Líderes na Governação Descentralizada Municipal, organizar eventos de sensibilização (por exemplo o Mês do Género e os 16 Dias de Ativismo) e apoiar o seguimento das recomendações de auditoria sobre violência baseada no género, em articulação com o Tribunal Administrativo;
• Representação do Programa no Gender Network de Moçambique e coordenação dos PFG do Programa ou assessore/as com actividades de género,.

Comunicação e visibilidade

• Concretizar e implementar os planos de comunicação e visibilidade do BGF, assegurando o cumprimento das exigências dos cofinanciadores e a elaboração de um plano operacional anual em coordenação com os/as colegas responsáveis pelos conteúdos técnicos;
• Elaborar e gerir os produtos de comunicação (banners, factsheets, sumários executivos, comunicados de imprensa, vídeos, newsletters, fotografias, infográficos, histórias de sucesso e conteúdos para redes sociais), de acordo com os padrões institucionais;
• Criar e publicar conteúdos no canal LinkedIn da GIZ Moçambique para o Programa, incluindo a monitoria do impacto do canal;
• Atender as demandas de comunicação da equipa BGF, da Agência da GIZ em Maputo, dos doadores e da comunicação corporativa da GIZ, e apoiar a comunicação dos parceiros orientada para o cidadão (por exemplo relatórios de auditoria e informação orçamental em linguagem acessível);
• Elaborar e rever textos e publicações em português e inglês e gerir o material fotográfico e videográfico do Programa;
• Sensibilizar e formar o pessoal e os parceiros do BGF em temas de comunicação e atuar como ponto focal para os temas Information Asset Register e Information Security;
• Participação no grupo de pontos focais da comunicação da GIZ Moçambique.

Monitoria e avaliação

• Liderar o desenho, a implementação e a coordenação do sistema de monitoria e avaliação do Programa, em coordenação com a equipa;
• Apoiar os estudos de base e finais e a recolha de dados, e ser responsável pela introdução de dados e pelo controlo de qualidade na ferramenta de monitoria digital (case management);
• Assegurar a garantia de qualidade e a interpretação de dados quantitativos e qualitativos sobre resultados e impactos, e aconselhar assessores/as, consultores e parceiros sobre as definições e metodologias de M&A;
• Contribuir para a elaboração de relatórios e avaliações e para a monitoria contínua do contexto político e de conflitos, no âmbito da gestão de riscos.

Outras

• Preparar concursos para consultores de curto prazo e gerir as respetivas consultorias, e executar outras tarefas ad-hoc do trabalho diário, podendo incluir tarefas administrativas e técnicas

Requisitos