ANÚNCIO DE VAGA
ASSESSOR LEGAL
OBJECTIVOS DA FUNÇÃO
Em colaboração com os vários departamentos da empresa, o Assessor Legal, apoia o negócio através da análise e interpretação de leis, regulamentos e políticas e fornecimento de pareceres legais.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
- Executar tarefas padrão com base nas instruções recebidas pelo supervisor e em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis da Empresa;
- Trabalhar em estreita colaboração com as funções internas da Empresa para apoiar o negócio;
- Analisar leis, regulamentos, políticas e procedimentos aplicáveis à Empresa e ao Projecto Coral Sul e dar pareceres e assessoria juridicos;
- Elaborar e rever acordos, contratos e outros documentos necessários às acti-vidades diárias da Empresa, em con-formidade com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como as políticas e procedimentos da Empresa;
- Fornecer apoio na gestão de reivindicações, litígios e arbitragens envolvendo a Empresa;
- Monitorar mudanças e desenvolvi-mentos no ambiente jurídico, manten-do-se actualizado com as leis e a legis-lação pertinentes sob as quais a Empresa opera, fornecendo consultoria e análise juridica sobre novas legislações e possíveis impactos na projecto;
- Apoiar na elaboração/revisão de do-cumentos relacionados a assuntos corporativos em conformidade com as
- leis aplicáveis e com o Acordo de Accionistas da Coral Sul;
- Executar tarefas adicionais, conforme exigido pela natureza, especificidades e requisitos operacionais da Companhia.
QUALIFICAÇÕES & EXPERIÊNCIA
- Licenciatura em Direito ou em áreas relacionadas;
- Mínimo de 3 anos de experiência operando e aconselhando em assuntos jurídicos e corporativos;
- Boas habilidades de análise juridica;
- Conhecimento básico da legislação Moçambicana;
- Bons conhecimentos de Direito Internacional, Direito Comum, Maritimo e Petrolifero Moçambicano são um grande diferencial.
LOCAL DE TRABALHO
Maputo.
Como candidatar-se
Os candidatos interessados deverão subme-ter o seu CV, referindo a vaga em questão, até o dia 02 de Julho de 2025 para o seguinte e-mail: coral.selection@coralflng.com
