Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA

Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL)

(P174004)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Concurso Público N°. 203-I/CS/PERS/IC/2025

Contratação de Assistente de Género e Salvaguardas Baseado em Maputo

  1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP (FNDS), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Assistente de Género e Salvaguardas baseado em Maputo.
  2. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP convida Consultores Individuais qualificados a manifestarem seu interesse em ocupar a posição acima descrita.
  3. O objectivo principal da contratação do Assistente de Género e Salvaguardas é de apoiar o desenho, implementação e monitoria de um conjunto de medidas estruturantes, integradas e com potencial para promover o engajamento equilibrado e efectivo de homens e mulheres na melhoria da segurança alimentar e nutricional, incluindo a redução da VGB ao nível dos agregados familiares e comunidades rurais cobertas pelo financiamento adicional do programa.

4. Os Consultores interessados devem possuir de entre outras as seguintes qualificações: 

Ter no minimo o Grau de Ensino superior nas áreas de Sociologia, Desenvolvimento Rural, Ciências Agropecuárias, Antropologia ou áreas afins; pelo menos 2 anos de experiência de trabalho na área de género no contexto de Moçambique; experiência de trabalho relacionada com duas (2) línguas locais faladas na área Projecto; conhecimento da Metotologia GALS (Sistema de aprendizagem e Acção de Género) com foco para as ferramentas de planificação com consciência de género (desejável) Conhecimento de técnicas em treinamento de adultos e desenvolvimento económico rural; fluente na língua portuguesa (falado e escrito) e domínio da legislação moçambicana de recursos naturais (terras, florestas e pescas), da família, de violência doméstica praticada contra mulher e práticas costumeiras relacionadas (é uma vantagem).

  1. Os Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou obtido no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas.
  2. O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investiment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, February 2025.” O método de selecção será “Seleção de Consultores Individuais”. Subsidiarmente será usado o Decreto nº 79/2022 de 30 de Dezembro.
  3. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.”

8. Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da referência do concurso, para o endereço abaixo, pessoalmente até 23 de Abril de 2025 às 14:00h. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.

É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (“Concurso n°203-1/CS/PERS/IC/2025 Contratação de Assistente de Género e Salvaguardas baseado em Maputo” no envelope de apresentação da candidatura.

Endereço

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) Av. Vladimir Lenine, Nº 174, 4º Andar Edificio do Millennium Park

Maputo, Moçambique