TERMOS DE REFERÊNCIA

CONTRATACAO DE ASSISTENTE DO OBSERVATORIO

DOS DIREITOS DAS CRIANCAS

ÂMBITO DA POSIÇÃO

O ROSC implementa desde Janeiro de 2022 a iniciativa “A MINHA VOZ CONTA,” cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos atores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem-estar das crianças e das raparigas em particular”, através do estabelecimento e funcionamento do Observatório dos Direitos das Crianças.

No âmbito do seu mandato, o Observatório dos Direitos das Crianças -ODC, realizou várias acções: (i) O primeiro barômetro dos Direitos das Crianças, lançado em 2023; (ii) A auscultação nacional que resultou no Manifesto Eleitoral das Crianças; (iii) Analise do PESOE na perspectiva dos Direitos das Crianças; (iv) Auscultação das crianças e raparigas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo; (v) várias notas de posição sobre violação ou exaltação dos direitos das crianças no país.

No seguimento das suas acções, o ROSC pretende contratar um/a Assistente do Observatório dos Direitos das Crianças.

OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

O/a Assistente terá como principal função apoiar a proteção e promoção dos direitos das crianças

assegurando que esses direitos sejam implementados e respeitados.

PRINCIPAIS TAREFAS E RESPONSABILIDADES

  • A Apoiar a recolha, organização e análise de dados sobre a situação das crianças no País;
  • Colaborar na monitoria de políticas públicas e práticas relacionadas com os direitos das crianças;
  • Prover assistência técnica e administrativa a actividades, estudos e relatórios do Observatório;
  • Articular com os diversos actores e redes de proteção das crianças no Pais, recolhendo informação e apoiando na produção de notas de posição e seguimento de casos;
  • Ajudar na produção e divulgação de informação e na sensibilização sobre os direitos das crianças.

PERFIL DO/DA ASSISTENTE

  • Formação académica em ciências sociais: serviço social, sociologia, psicologia, direito ou áreas afins;
  • Conhecimentos básicos sobre Direitos das Crianças e legislação relacionada;
  • Compreender a dinâmica do funcionamento das Organizações da Sociedade Civil e sua relação com Estado, bem como da legislação e experiências de participação e influência do cidadão nas políticas públicas;
  • Organizado, com capacidade de conciliar vários prazos em um ambiente de trabalho de ritmo acelerado;
  • Aberto e comunicativo;
  • Ter disponibilidade imediata.

PSEA E OUTRAS POLÍTICAS DE PROTECCAO E SALVAGUARDA DAS CRIANCAS

É importante que o/a candidato/a não tenha registos de abuso e violação de menores. Em caso de aceitação, será convidado a assinar uma declaração que o atesta assim como aceitar e assinar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual -PSEA e outros instrumentos de proteção e salvaguarda das crianças do ROSC.

COMO CANDIDATAR-SE:

Para candidatura por favor envie o Curriculum Vitae e Carta de Motivação para: rosc.crianca@gmail.com

 até o dia 12 de Janeiro de 2026