Consultor/a: Para Desenho De Planos De Aumento De Capacidades De 3 Organizações Nascentes

ANÚNCIO DE VAGA: 

DESCRIÇÃO:

A Lambda -Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais, com sede na Cidade de Maputo, é uma organização moçambicana fundada em 2006 que tem como missão: “Liderar o movimento LGBTQIA+ e mobilizar a sociedade tornando-a favorável a promoção e garantia dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBT – (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros)”

Apesar de a constituição da República de Moçambique estabelecer o princípio de Igualdade no seu artigo 35, aliado ao facto de na revisão do código penal ocorrida em 2014, Moçambique ter removido 2 artigos (70 e 71) que eram potenciais para a criminalização de relações homoafectivas, o que faz de Moçambique parte de Países que não criminalizam a homossexualidade, a materialização e gozo pleno dos diretos humanos pela comunidade LGBTQIA+ é um desafio constante e um exemplo claro é o facto de o país só ter despenalizado os actos homossexuais em 2015, através da entrada em vigor do novo código penal, o qual revoga a lei que permitia aplicar “medidas de segurança” a quem “se dedicava habitualmente à prática de vícios contra a natureza”, entre os quais estava a homossexualidade; bem como a dificuldade por parte do Governo em autorizar a registo formal da associação.

A entrada em vigor do PEN V em 2021 impactou positivamente a promoção de direitos das Populações-chave, com a inclusão da comunidade Trans na categoria de População-chave segundo estabelecido pela OMS e igualmente consolidou a perspectiva de promoção dos direitos humanos ao estabelecer-se como um dos valores “a proibição da discriminação com base na orientação sexual e identidade de género” nas acções voltadas para a resposta ao HIV e SIDA.

A aprovação e início da implementação da subvenção do Fundo Global para o período de 2024 a 2026 implicou desafios significativos ao Pais, com a introdução de novos actores (organizações nascentes) para implementação de programas voltados para a população de homens que fazem sexo com homens e população trans nas regiões centro e norte do Pais. Foi nesta vertente, que a Lambda foi confiada a missão de oferecer assistência técnica à 3 organizações emergentes, sendo uma sediada na Cidade de Nampula, uma baseada na Cidade da Beira e outra baseada na Cidade de Chimoio.

Esperara-se que ao longo da vigência do GC7, estas organizações sejam apoiadas a desenvolver as suas capacidades as tornando organizações robustas e sustentáveis, como forma de paulatinamente ir se contribuindo para a sustentabilidade da resposta nacional ao HIV, sobretudo na capacidade de oferta de serviços às populações de Homens que fazem Sexo com Homens e pessoas Trans.

Para materializar este desiderato, a Lambda pretende contratar um/a consultor/a independente para facilitar o processo de elaboração dos planos de aumento de capacidades de 3 organizações (Kwaedja, EKWEI e TAKAEZANA), processo este que deverá ser antecedido por exaustivo levantamento organizacional, com recurso a instrumentos internacionalmente aceites.

OBJECTIVO GERAL:

Elaboração de 3 Planos de Fortalecimento Institucional para igual número de OCB’s.

REQUISITOS ACADÉMICOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1. Identificar-se com a Visão e Missão da LAMBDA;
2. Idade compreedida entre 18 aos 64 anos de idade;
3. Fluente na língua Portuguesa;
4. Domínio da resposta nacional ao HIV;
5. Conhecimento da subvenção GC7 (Fundo Global);
6. Formação superior em Administração, Gestão de Projetos, Ciências Sociais, Desenvolvimento Institucional ou áreas afins;
7. Experiência comprovada em consultorias relacionadas a diagnóstico organizacional e desenvolvimento institucional;
8. Habilidade de facilitação participativa e comunicação com diferentes níveis da organização;
9. Domínio de ferramentas de análise organizacional (NUPAS, OCAT…);
10. Disponibilidade em viajar para Nampula, Beira e Chimoio;
11. Disponibilidade imediata
12. Conhecer o movimento LGBQIA+ moçambicano e regional é uma vantagem;

RESULTADOS ESPERADOS

1. Instrumentos de recolha de dados;
2. 3 Relatórios de diagnósticos organizacionais;
3. 3 planos de fortalecimento organizacionais, devidamente orçamentados;

PRINCIPAIS ACTIVIDADES:

1. Revisão bibliográfica;
2. Elaboração de instrumentos de recolha de dados;
3. Condução de entrevistas a informantes chaves (membros dos órgãos sociais, staff, parceiros e beneficiários);
4. Elaboração de 3 Planos de Fortalecimento Institucional; com indicadores, metas claras e orçamento;

DURAÇÃO:

Máximo de 36 dias de consultoria