MUNICIPIO DE MAPUTO

Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

CONSELHO MUNICIPAL

PELOURO DE PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISICÕES

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Concurso OM-19/CMM/DMAS/CS/26

Contratação de um Consultor Ambiental para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Construção de um Centro de Educação e Informação Ambiental e do Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos

No âmbito da implementação das suas actividades, o Conselho Municipal de Maputo (CMM) pretende contratar um Consultor Ambiental Individual para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Construção de um Centro de Educação e Informação Ambiental e do Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos no Bairro da Costa do Sol, zona do Triunfo, Av. Acordos de Nkomati.

A contratação tem por objectivo realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social do Projecto de Construção do Centro de Educação e Informação Ambiental, compreendendo serviços especializados de apoio a implementação das Actividades de Gestão Ambiental e Social;

O CMM convida consultores elegíveis (Individuais) a apresentarem as suas manifestações de interesse para a execução dos serviços de consultoria providenciando informação indicativa sobre sua qualificação, experiência na área, descrição de trabalhos similares realizados;

O Consultor a ser seleccionado devera ter experiência comprovada e significativa em elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Social;

Para além da informação acima, os concorrentes deverão submeter documentos que preencham os requisitos relevantes de qualificações e capacidade para o desempenho da tarefa;

Adquirir os termos de referência no endereço indicado, no horário das 8.00 até as 15.30 horas, a partir do dia 11 de Maio de 2026;

COMO CANDIDATAR-SE:

As manifestações de interesse deverão ser submetidas no endereço abaixo até às 15.30 horas do dia 28 de Maio de 2026. Os interessados deverão submeter uma proposta original e duas cópias físicas.

Os Consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos da Legislação Nacional especificados no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Conselho Municipal de Maputo

Departamento de Aquisições

Av. Ho-Chi-Min, n.º 251 – Praça da Independência, Paços do

Município

Maputo – Moçambique, Tel: + 258 21356135

E-mail: promaputo.aquisicoes@gmail.com