Pais: Moçambique

Nome do Projecto: Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN-P500488)

Concessão Nº: E315-MZ

Título do Serviço: Serviço de Consultoria de um Engenheiro de Estradas para a Unidade de Implementação de Projectos (PIU) da ANE, na Província de Cabo Delgado

Número de Ref.: 47A003041/CP/11/2025

Cliente: Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP)

  1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear as Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN) e pretende aplicar parte das receitas para o pagamento do Serviço de Consultoria de um Engenheiro de Estradas para a Unidade de Implementação de Projectos (PIU) da ANE, na Província de Cabo Delgado, doravante designados como “Serviços”.
  2. O principal objectivo do Engenheiro de Estradas é apoiar a Unidade de Implementação de Projectos (PIU) da ANE, na província de Cabo Delgado, para fortalecer a capacidade técnica a fim de garantir a implementação adequada de todas as actividades relacionadas ao projecto. Portanto, o consultor será responsável por implementar e supervisionar as actividades em áreas específicas do CRRN seguindo as diretrizes, manuais e padrões da ANE.
  3. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para o serviço podem ser obtidos no seguinte link https://ane.gov.mz/documents/ou alternativamente no endereço abaixo.
  4. A Administração Nacional de Estradas, IP convida os Consultores Individuais elegíveis (“Consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os Serviços durante dois (2) anos a tempo inteiro na Unidade de Implementação de Projectos (UIP) da ANE na província de Cabo Delgado.
  5. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.
  6. A avaliação das manifestações de interesse será feita numa base qualitativa de acordo com uma matriz robusta de pontos fortes e fracos e a shortlist será composta a partir da lista de consultores individuais qualificados considerando os seguintes critérios:

I. Profissionalmente qualificado com, no mínimo, licenciatura em engenharia civil de uma instituição reconhecida;

II. Pelo menos 10 anos de experiência em monitoramento e supervisão de projectos de construção de estradas;

III. Mínimo de 3 projectos rodoviários envolvendo insumos como engenheiro de projecto/engenheiro de rodovias/estradas nos últimos 10 anos. Experiência de trabalho na região norte de Moçambique é uma vantagem:

IV. Deve ser um engenheiro registado em uma instituição profissional reconhecida:

V. Experiência em relatórios e redação com fortes habilidades analíticas e conceituais;

VI. Experiência na aplicação de normas de projectos considerando infra-estruturas de resiliência climática:

VII. Fluência em inglês é necessária e português é desejável.

  1. Chama-se a atenção aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.13, 3.15 e 3.16 dos “Regulamentos de Contratação para Mutuários da IPF” do Banco Mundial de Fevereiro de 2025 (“Regulamentos de Contratação”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
  2. O consultor será seleccionado de acordo com o método do consultor individual (CI) previsto nos Regulamentos de Contratação.
  3. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário normal de expediente, das 7.30 às 15.30 horas (hora local), de segunda a sexta-feira, excepto feriados:

Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP)

Departamento de Aquisições

Av. de Moçambique, № 1225, C.P. 403

Maputo, Moçambique

E-mail: estradas.norte@ane.gov.mz

  1. As manifestações de interesse em língua inglesa, com a indicação clara do Nº de Referência: 47A003041/CP/11/2025 “Serviço de Consultoria de um Engenheiro de Estradas para a Unidade de Implementação de Projectos (UIP) da ANE, na Província de Cabo Delgado” devem ser entregues por escrito no endereço abaixo indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrónico) até às 15:00 (hora local) do dia 4 de Abril de 2025.

Cliente: Administração Nacional de Estradas, IP

Gabinete do Director-Geral

Endereço: Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403

Atenção: Elias Anlaué Paulo, Director-Geral

Cidade: Maputo

Pais: Moçambique

E-mail: estradas.norte@ane.gov.mz