REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Ministério dos Transportes e Logística
Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL)
Data de Lançamento: 31 de Julho de 2026
País: República de Moçambique
Nome do Projecto: Mozambique Safer Roads for Socio-Economic Integration(SRSEI)
Acordo de Financiamento: IDA-E0780
Vaga: Especialista em Ambiente, Saúde e Segurança, PMU
N.º de Referência. MZ-PMU-555677-CS-INDV
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para fazer face aos custos do Programa Mozambique Safer Roads for Socio Economic Integration e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em reforçar a capacidade da PMU para assegurar a sustentabilidade ambiental, social, de saúde e segurança (ESHS) das operações sob a sua supervisão. O Especialista apoiará a identificação, avaliação, gestão, monitorização e supervisão dos riscos e impactos ESHS, e assegurará que a preparação e implementação dos projectos sejam realizadas em conformidade com a legislação nacional aplicável, o QAS do Banco Mundial ou as Políticas Operacionais, conforme aplicável, as BPII, e com os requisitos de outros parceiros de financiamento, quando relevante.
O Especialista deverá prestar assistência técnica à UCP e às entidades implementadoras (incluindo as Unidades Técnicas (UTs) / Unidades de Implementação do Projecto (PIUs) e agências sectoriais) na Concepção, implementação, monitorização, supervisão e reporte dos instrumentos e medidas de gestão ESHS.
O Especialista deverá apoiar a preparação, revisão e consolidação de relatórios técnicos sobre o desempenho e a conformidade ESHS, assegurando que as actividades dos projectos sejam implementadas em conformidade com os requisitos ESHS aplicáveis.
Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link: TORs for Environmental Health and Safety Specialist.pdf – Google Drive
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos elegíveis («Consultores») a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um curriculum vitae que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em missões comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde
especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios. E obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (Mdl) seja considerada. Os critérios de seleção do Consultor constam da secção 7 dos Termos de Referência
Chama-se a atenção dos Consultores interessados (incluindo empresas) para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («o Regulamento»), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.
COMO CANDIDATAR-SE:
Informações adicionais podem ser obtidas através do envio de um e-mail para procurement.ucp@mtl.gov.mz
durante o horário de expediente, das 09h00 às 15h00.
As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito, exclusivamente por e-mail, no endereço abaixo indicado, ate 14 de Agosto de 2026.
Ministério dos Transportes e Logística,
À atenção do Coordenador do Portfólio
Avenida dos Mártires de Inhaminga, n.º 336, 1.º andar
E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz
Maputo – Moçambique
