TDR para Contratação de uma pessoa e/ou organização especialista em

Empreendedorismo Social e Solidário (ESS)

  1. Contexto Geral.

No âmbito do início do projeto “Yena wa swikhota, mulheres de Inhambane para a justiça de gênero”, ASF implementará uma capacitação orientada ao fortalecimento de capacidades em Empreendedorismo Social e Solidario (ESS), com enfoque de genero e direitos das mulheres.

O projeto reconhece a ESS como uma ferramenta fundamental para promover o desenvolvimento local inclusivo, a geracão de rendimentos sustentáveis e a redução das desigualdades de género, especialmente para as mulheres. Neste contexto, considera-se essencial dotar tanto as OSC como o pessoal técnico municipal de conhecimentos práticos, metodologias participativas e ferramentas de gestão próprias da ESS.

A partir desta formacão, as OSC e o pessoal do município, juntamente com a ASF e com a Almena Cooperativa Feminista (organização assessora do projeto), elaborarão posteriormente um plano formativo que sera trabalhado e implementado com 4 grupos de mulheres empreendedoras do município de Inhambane, permitindo assim que as participantes adquiram ferramentas e competências essenciais para liderar o progresso sustentável dos seus grupos de empreendedorismo.

Para a implementação da capacitação, e necessária a contratação de uma pessoa especialista e/ou organizacão especialista em empreendedorismo preferencialmente com conhecimento de ESS e do contexto de Moçambique. Também e necessária experiência em processos formativos com enfoque de género.

Objetivo da contratação

Objetivo geral

Contratar uma pessoa e/ou organização especialista em empreendedorismo para desenhar, facilitar e implementar uma capacitação intensiva de dezesseis (16) horas, dirigida a OSC e pessoal técnico do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, fortalecendo as suas capacidades tecnicas, organizativas e de lideranca, com enfoque de genero e Empreendedorismo Social e Solidario (ESS)

Objetivos específicos

  • Fortalecer os conhecimentos conceptuais e práticos sobre empreendimentos em geral, com um foco específico em ESS e a sua aplicação no contexto local. Os temas relacionados sobre
  • ESS poderão contar com o apoio da ASF e Almena para seu desenvolvimento, embora se espere que a organização lidere a proposta de conteúdos.
  • Promover o empoderamento económico das mulheres através de modelos de empreendedorismo livres de desigualdades de género.
  • Desenvolver competências em liderança equilibrada, gestão de equipas e tomada de decisões.
  • Facilitar ferramentas para a criação de valor social e a sustentabilidade de iniciativas.

Âmbito da consultoria

A pessoa e/ou organização contratada será responsável por:

  • Desenhar o conteúdo detalhado da capacitação, em coordenação com ASF e ALMENA.
  • Elaborar materiais didaticos adaptados ao contexto local e ao perfil das pessoas participantes.
  • Facilitar a capacitação de forma presencial durante dezesseis (16) horas.
  • Aplicar metodologias participativas baseadas na aprendizagem-ação.
  • Incorporar de forma transversal o enfoque ESS, de genero e os direitos das mulheres.
  • Realizar uma avaliação da capacitação e sistematizar os resultados.

Perfil das pessoas participantes

A capacitação será dirigida a um total de 30 pessoas, distribuídas da seguinte forma:

  • Organizações da Sociedade Civil (OSC)

2 OSC

13 pessoas participantes (10 mulheres e 3 homens)

  1. b) Pessoal técnico do Município (CMCI) 17 pessoas participantes (11 mulheres e 6 homens) Pertencentes às seguintes vereações:
  • Vereação da Saúde, Género e Ação Social: 7 pessoas (4 mulheres)
  • Vereação da Educação e Atividades Económicas: 3 pessoas (2 mulheres)
  • Vereação da Cultura, Turismo, Transportes e Comunicação: 7 pessoas (5 mulheres)

Metodologia da capacitação

A capacitação deverá:

  • Ser realizada de forma intensiva durante dezesseis (16) horas, numa sala de eventos do CMCI.
  • Utilizar estratégias pedagógicas criativas, participativas e dinâmicas.

Aplicar ferramentas de aprendizagem-ação, tais como:

  • Estudos de caso.
  • Trabalho em grupos.
  • Exercícios práticos.
  • Dinâmicas de simulação (role play).
  • Espaços de reflexão coletiva.

Promover a participação equitativa de mulheres e homens.

Favorecer a troca de experiências entre OSC e pessoal técnico municipal.

Conteúdos temáticos

A capacitação deverá abordar, no mínimo, os seguintes temas:

  • Empreendedorismo Social e Solidário (ESS): contexto, princípios e definição.
  • Ocupação e empreendedorismo livres de desigualdades de género para as mulheres.
  • Criação de valor social, económico e comunitário.
  • Liderança equilibrada e transformadora.
  • Gestão de riscos calculada.
  • Gestão de equipas e mobilização de recursos.
  • Transmissão e replicabilidade de conhecimentos.
  • Sucesso comum e sustentabilidade coletiva.
  • Elaboração de planos de negócios em ESS.
  • Ferramentas e metodologias de gestão em ESS.

Produtos esperados

  • A pessoa e/ou organização contratada deverá entregar:
  • Programa detalhado da capacitação, incluindo objetivos, conteúdos, metodologia e cronograma.
  • Conteúdos e materiais de formação (apresentações, guias, pré e pós teste de conhecimento, fichas de trabalho, entre outros).

Relatório final da capacitação, que inclua:

  • Descrição das atividades realizadas.
  • Avaliação da participação.
  • Resultados alcançados.
  • Qualificações das pessoas formandas.

Um Plano formativo para Empreendedorismo social e solidário para as mulheres de Inhambane que pode ser usado como guia pelos técnicos do CMCI em outras sessões formativas.

Inquérito pre-post de conhecimentos

Perfil requerido da pessoa e/ou organização

Requisitos desejados:

  1. Formação académica em áreas relacionadas com: Empreendedorismo.
  2. Economia social.
  3.  Desenvolvimento local.
  • Género e desenvolvimento (desejável).
  • Experiência comprovada no desenho e facilitação de capacitações participativas.
  • Conhecimento do contexto social, económico e cultural de Inhambane (altamente valorizado).
  • Experiência de trabalho com organizações da sociedade civil e/ou governos locais.
  • Enfoque transversal de gênero e direitos das mulheres.

Actividade

Data

Publicação dos TdR

18/02/26

Data limite apresentação das Candidaturas

27/02/26 (12h)

Análise técnica e seleção

06/03/2026

Formação em Inhambane

12 – 13/03/26

Entrega final de todos produtos e término da consultoria

25 – 31/03/2026

Modalidades de pagamento

O valor total para esta consultoria são de 73.000,00 mts (IVA incluído), os pagamentos estarão vinculados aos resultados e as entregas dos relatórios estabelecidos nos TDRs desta consultoria e serao feitos em meticais nas seguintes fases:

– 50% após a entrega dos conteúdos formativos

– os restantes 50% com a entrega do relatorio final e todos os anexos aprovados pela parte contratante

– As despesas logísticas da formação serão suportadas pela ASF

NB: A ASF reserva-se o direito de contactar apenas os candidatos (as) selecionados (as).

NB: Se encoraja a candidatura de mulheres

COMO CANDIDAAR-SE:

Submissão de Propostas
As/os interessadas/os deverão enviar: