INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
PROJECTO DE ESTATÍSTICAS REGIONAIS DA SADC
CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONSULTOR INDIVIDUAL
REGIME ESPECIAL
PAÍS: MOÇAMBIQUE
Fonte de Financiamento: Grant E2700
Projecto: P175731
REFª: MZ-INE-513309-CS-INDV
Contratação de Especialista em Violência Baseada no Género,
Exploração e Assédio Sexual e Abuso Sexual (VBG/EAS/AS)
O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), instituição do Banco Mundial, para a implementação do Projecto Regional de Estatísticas da SADC (PRESADC), e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um(a) Consultor(a) Individual – Especialista em VBG/EAS/AS.
Os serviços de consultoria (“Serviços”) visam fortalecer a capacidade institucional do INE na identificação, avaliação e mitigação de riscos de VBG/EAS/AS associados às actividades do Projecto PRESADC, assegurando a implementação efectiva de medidas preventivas e correctivas, em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e o Quadro Jurídico Nacional. Mais detalhes sobre os serviços e as responsabilidades da consultoria encontram-se nos Termos de Referência (TdR).
Os requisitos de qualificação incluem: O(a) candidato(a) deverá possuir licenciatura em Ciências Sociais, Ciências Humanas, Psicologia, Direito, Estudos de Género, ou áreas afins, bem como mínimo de 10 anos de experiência profissional em matérias de VBG/EAS/AS, igualdade de género e proteção de mulheres, crianças e grupos vulneráveis. Devera demonstrar experiência comprovada na implementação de actividades de prevenção e resposta à VBG/EAS/AS, incluindo campanhas de sensibilização sobre direitos das mulheres, igualdade de género e saúde reprodutiva.
É igualmente exigida a participação em pelo menos dois projetos financiados pelo Banco Mundial na area. As candidaturas de mulheres sao fortemente encorajadas.
O Contrato terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de celebração do contrato.
Os(as) candidatos(as) interessados(as) e com o perfil requerido deverão submeter os seguintes documentos: Carta de Manifestação de Interesse, Curriculum Vitae, em língua portuguesa, Copias dos diplomas ou certificados de habilitações académicas, indicação de três (3) referencias profissionais que poderão ser contactadas no processo de avaliação.
COMO CANDIDATAR-SE:
As candidaturas deverão ser entregues ate as 15:00 horas do dia 7 de Novembro de 2025 no endereço Instituto Nacional de Estatística – Avenida 24 de Julho nº1989, Piso 09- Sala 0901, Cidade de Maputo. E-mail: presadc.concursos@gmail.com
O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 6.ª edição, Fevereiro de 2025, particularmente os parágrafos 7.36 – 7.37 sobre
Seleção de Consultores Individuais. Os interessados devem prestar particular atenção na Secção III, parágrafos 3.15 a 3.17 do mesmo Regulamento, política sobre conflito de interesse.
Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima e também estão disponíveis em www.ine.gov.mz/ concursos. Somente o(a) candidato(a) mais qualificado(a) será convidado(a) a apresentar proposta técnica e financeira e a proceder à
negociação do contrato.
22 de Outubro de 2025
A Autoridade Competente
