Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário)

 ASCUT pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Análise do PESOE 2026 (no Sector Agrário).

1. Introdução

A agricultura é a principal actividade económica em Moçambique, e ocupa cerca de 75% da população moçambicana, no entanto esta actividade não tem registado a produção e produtividade desejada. Para além de factores tais como mudanças climáticas que têm impactos devastadores sobre a produção agrícola e falta de semente de qualidade e serviços de extensão rural não consegue abranger todos os agricultores. O baixo desempenho do sector agrário está aliada a não aplicação efectiva do planificado, sobretudo dos fundos orçados para determinadas actividades nos diversos sectores da agricultura.

Recentemente a Assembleia da República aprovou na generalidade o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, instrumento anual de planificação que define as prioridades nacionais para o desenvolvimento económico, social e institucional, incluindo investimentos estratégicos no setor da agricultura. O sector agrário, por sua importância estratégica para a segurança alimentar, criação de emprego e redução da pobreza, exige uma análise aprofundada das metas, indicadores, alinhamento com políticas e capacidade de execução previstas no PESOE 2026.

Neste contexto, a ASCUT, através do seu Grupo Temático da Agricultura, pretende contractar um (a) Consultor (a) especializado (a) para analisar a coerência, suficiência e viabilidade do PESOE 2026 no sector agrário, com foco na agricultura, cadeia de valor, extensão agrária, resiliência climática, nutrição e desenvolvimento rural; alocação orçamental e tendências de financiamento; coerência entre metas e recursos disponíveis; alinhamento com políticas e estratégias nacionais do setor; lacunas, oportunidades e recomendações de advocacia.

A consultoria será supervisionada pelas organizações membros do Grupo Temático da Agricultura da ASCUT, que fará acompanhamento técnico, validação dos produtos e aprovação final.

2. Objectivos

2.1. Geral

• Realizar uma análise técnica e estratégica do PESOE 2026 para o sector agrário, avaliando a coerência interna, alinhamento com políticas e planos nacionais, viabilidade dos indicadores, alocação orçamental, de forma a produzir evidências para monitoria e advocacia.

2.2. Específicos

• Avaliar o grau de alinhamento do PESOE 2026 com:
  • PEDSA II (2020–2030);
  • PNISA;
  • Estratégias de Resiliência Climática;
  • Estratégias de Segurança Alimentar e Nutrição;
  • Programas sectoriais relevantes.
• Analisar a coerência entre metas, actividades, indicadores e orçamento proposto.
• Avaliar a viabilidade técnica e financeira das metas definidas para o sector agrário.
• Identificar lacunas, riscos, desafios e oportunidades no plano.
• Propor recomendações estratégicas para reforçar a implementação e a monitoria do PESOE no sector agrário.
• Analisar as abordagens previstas no PESOE 2026 para o acesso a mercados, escoamento da produção agrícola e integração dos pequenos produtores e comunidades rurais nas cadeias de comercialização, incluindo infra-estruturas, logística, armazenagem e ligação aos mercados formais e informais.
• Avaliar como o PESOE 2026 aborda as questões de posse, uso e segurança da terra (DUAT) para as comunidades e pequenos produtores, identificando implicações para a produção, investimento, acesso a mercados e desenvolvimento rural.
• A consultoria deverá, com base nesta análise, propor soluções práticas e recomendações estratégicas para melhorar o escoamento da produção, o acesso sustentável a mercados e o reforço da segurança da posse de terra das comunidades.

3. Âmbito da Consultoria

A análise deve cobrir, entre outros, os seguintes componentes do sector agrário:

• Produção agrícola e pecuária;
• Sementes, irrigação e mecanização;
• Extensão agrária e serviços de apoio;
• Comercialização agrícola, acesso a mercados e escoamento da produção;
• Infra-estruturas de apoio ao mercado (armazenagem, estradas rurais, centros de agregação, mercados locais);
• Desenvolvimento das cadeias de valor prioritárias; com enfoque na inclusão dos pequenos produtores;
• Destino, processamento e valorização dos produtos agrícolas das comunidades;
• Nutrição e segurança alimentar;
• Adaptação e mitigação climática;
• Posse, uso e segurança da terra (DUAT) das comunidades e pequenos produtores;
• Governação, gestão e estatísticas agrárias.

4. Metodologia Recomendada

A consultoria deverá incluir:

• Revisão documental (PESOE 2026, planos provinciais, relatórios de desempenho, políticas e estratégias nacionais);
• Análise comparativa com PESOE de anos anteriores;
• Análise de tendências orçamentais e de financiamento do sector agrário;
• Análise de coerência lógica (matriz de metas-indicadores-orçamento);
• Análise SWOT do sector agrário no contexto do PESOE 2026;
• Elaboração de relatório analítico com conclusões e recomendações;
• Mapeamento de setores interligados (água, infraestruturas, ambiente, resiliência climática);
• A metodologia final será validada pelas organizações membros do Grupo Temático da Agricultura da ASCUT.

5. Resultados Esperados e Entrega

• Plano de Trabalho detalhado (máx. 3 dias após adjudicação).
• Matriz de Análise do PESOE 2026, contendo:
  •  Metas e indicadores;
  • Fontes de verificação;
  • Riscos identificados;
  • Incoerências encontradas;
  • Oportunidades de melhoria.

• Relatório Preliminar de Análise do PESOE 2026 para o sector agrário;
• Relatório Final de Análise do PESOE 2026 para o sector agrário;
• Nota temática específica sobre acesso a mercados, escoamento da produção agrícola e integração dos pequenos produtores, incluindo propostas de soluções práticas;
• Nota temática específica sobre posse, uso e segurança da terra (DUAT) das comunidades, com análise de riscos, oportunidades e recomendações;
• Apresentação técnica para validação dos resultados;
• Budget Brief com os principais resultados e recomendações chave;
• Apresentação em Power Point para disseminação.
• Todos os produtos resultantes da consultoria serão propriedade da ASCUT e só poderão ser divulgados mediante autorização formal.

6. Duração da Consultoria

A consultoria terá uma duração estimada de 20 dias úteis, distribuídos entre análise documental, entrevistas, elaboração de relatórios e apresentação de resultados. Podendo ser ajustada conforme a necessidade das organizações membros do grupo temático da Agricultura da ASCUT.

7. Perfil do Consultor

• Formação Superior em Agronomia, Economia Agrária, Planeamento, Políticas Públicas ou áreas afins.
• Mínimo de 7 anos de experiência em desenvolvimento agrário ou análise de políticas públicas.
• Experiência comprovada em elaboração ou análise de PESOE, PEDSA, PNISA ou instrumentos de planificação semelhantes.
• Capacidade de produção de relatórios técnicos e briefs de advocacia.
• Domínio de ferramentas de análise financeira e documental.
• Experiência prévia de trabalho com instituições governamentais e parceiros do sector agrário.

8. Processo de Candidatura

Os candidatos devem enviar:

• Carta de Manifestação de Interesse.
• Breve nota metodológica.
• Curriculum Vitae actualizado.
• Proposta Técnica.
• Proposta Financeira.
• Duas Referências Profissionais

COMO CANDIDATAR-SE:

As candidaturas deverão ser submetidas, através dos seguintes endereços electrónicos: justapaz@justapaz.org.mz e jascut2016@gmail.com