Descrição:

Termos de Referência (TdR)

Contratação de Consultor para Análise e Elaboração de Relatório – Estudo Baseline sobre Conselhos de Escolas

FACILIDADE – ICDS

  1. Introdução

A FACILIDADE – ICDS é uma organização não-governamental nacional com sede em Nampula, dedicada à promoção de uma sociedade mais justa, onde mulheres e homens têm igualdade de direitos, oportunidades e responsabilidades, e são capazes de defender os interesses das suas comunidades. No âmbito das suas atividades, a FACILIDADE – ICDS implementa iniciativas para fortalecer a participação cidadã e a capacidade das organizações da sociedade civil, especialmente em processos ligados à governação local e à educação.

O projeto “Participem para que Eles/as Aprendam”, financiado pela Oxfam Dinamarca por meio do programa Educação em Voz Alta (EOL) da Parceria Global para Educação (GPE), está a ser implementado nos distritos de Eráti e Monapo (província de Nampula). O projeto visa fomentar a participação de cidadãos informados e capacitados (mulheres, homens e jovens) nos processos de avaliação e discussão das questões educativas, promovendo transparência, responsabilização e qualidade dos serviços de educação.

  1. Contexto e Justificativa

Para apoiar as estratégias do projeto e garantir uma atuação baseada em evidências, a FACILIDADE – ICDS realizou um estudo baseline sobre os papéis e funcionamento dos conselhos de escolas nos distritos de Eráti e Monapo (Nampula) e Chiúre e Montepuez (Cabo Delgado). A partir dos dados coletados, é fundamental proceder a uma análise detalhada e produção de um relatório que sintetize os principais achados, forneça subsídios para a tomada de decisão e oriente futuras intervenções do projeto.

  1. Objetivo da Consultoria

Analisar de forma quantitativa e qualitativa os dados do estudo baseline sobre os conselhos de escolas e elaborar um relatório técnico que detalhe os principais achados, desafios, recomendações e oportunidades de melhoria para o fortalecimento dos conselhos de escolas nos distritos abrangidos.

  1. Atividades e Responsabilidades

O consultor selecionado será responsável por:

  • Revisar e compreender todos os dados brutos coletados no estudo baseline;
  • Realizar análise quantitativa e qualitativa dos dados;
  • Identificar padrões, desafios, boas práticas e lições aprendidas sobre os conselhos de escolas;
  • Elaborar um relatório técnico detalhado, contendo:
    • Introdução e contextualização;
    • Metodologia de análise utilizada;
    • Principais achados;
    • Análise crítica dos papéis e funcionamento dos conselhos de escolas;
    • Recomendações práticas e estratégicas para melhoria dos conselhos de escolas;
  • Preparar uma apresentação em PowerPoint com o resumo dos principais resultados;
  • Apresentar o relatório à equipe da FACILIDADE – ICDS para discussão e validação, incorporando eventuais comentários e sugestões.
  1. Produtos Esperados
  • Relatório técnico detalhado (em formatos Word e PDF);
  • Apresentação em PowerPoint com os resultados e recomendações principais.
  1. Perfil do Consultor
  • Licenciatura ou mestrado em Educação, Matemática/Estatística, Ciências Sociais, Gestão de Projetos ou áreas afins;
  • Experiência comprovada em análise de dados de pesquisa e elaboração de relatórios;
  • Conhecimentos práticos sobre o setor educativo e funcionamento dos conselhos de escolas em Moçambique (diferencial);
  • Capacidade comprovada de redigir relatórios claros, objetivos e baseados em evidências;
  • Excelentes habilidades de comunicação e trabalho em equipe;
  • Domínio da língua portuguesa (oral e escrita);
  • Apresentação de 3 referências profissionais.
  1. Duração e Cronograma
  • Início previsto: 01 de Dezembro de 2025
  • Entrega dos produtos finais: 28 de Dezembro de 2025
  • Duração estimada: 28 dias corridos
  1. Supervisão

O consultor atuará sob a supervisão direta da equipe técnica da FACILIDADE – ICDS.

  1. Processo de Candidatura

Os interessados deverão submeter:

  • Carta de candidatura;
  • Curriculum Vitae detalhado;
  • Proposta técnica e financeira;
  • Exemplo de relatório de pesquisa previamente elaborado (preferencial);
  • Três referências profissionais (nome, contacto e relação profissional).

COMO CANDIDATAR-SE:

Os candidatos interesados podem submeter a sua candidatura para:

e-mail: infofacilidade@gmail.com

cc: flortentino@facilidadeicds.org

Presencial Bairro Muahivire – Expansão, Rua 2556, Cidade de Nampula

  1. Observações Finais
  • Apenas candidatos selecionados serão contactados.
  • A FACILIDADE – ICDS incentiva fortemente a candidatura de mulheres e jovens qualificados.