REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA
DIRECÇAO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL
PROGRAMA DE APOIO À REFORMA DO ENSINO TECNICO PROFISSIONAL
ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
No 133/PRETEP-PLUS/CS/INDIV/25
Posição: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
Consultor Individual
O Ministério da Educação e Cultura, através da extinta SEETP recebeu um crédito do Governo | Italiano, para apoiar na prossecucao das actividades de formacao técnico-profissional e de reforço da sua capacidade institucional, visando a implementação plena da Reforma da Educação Profissional.
Para o efeito, foi criado o Programa de Apoio à Reforma do Ensino Técnico-Profissional (2ª fase), designado PRETEP PLUS, que conta com a contratação de um Especialista de Educação para assegurar o apoio ao desenvolvimento e organização dos curriculas do Ensino Secundário.
Assim, o MEC pretende contratar um Consultor Individual para assegurar o apoio ao desenvolvimento e organização dos curriculas do Ensino Secundário cujo objectivos desta consultoria são: i) Fazer a revisão dos curriculas do ensino secundário, em coordenação com as Unidades Orgânicas; ii) Participar na elaboração e revisão de programas de ensino, dos diferentes subsistemas de ensino; iii) Participar na elaboração e revisão de livros e manuais escolares; iv) Fortalecer a aproximação entre a comunidade e a escola.
Neste contexto, o Ministério da Educação e Cultura convida Consultores Individuais interessados e elegíveis a apresentarem Manifestações de Interesse para prestarem os serviços acima. Os consultores interessados devem fornecer informações detalhadas indicando que estão qualificados para realizar os servicos de consultoria (descriçao de trabalhos semelhantes realizados, demonstrar habilidades adequadas para a consultoria, anos de experiência na referida área e outras informações que julgarem relevantes).
A admissão ao concurso é solicitada à Excelentíssima Senhora Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura por meio de requerimento devidamente assinado e reconhecido acompanhado com os seguintes documentos:
- Fotocópia de Certidão de Nascimento ou Bilhete de Identidade;
- Fotocópia de Certidão de habilitações literárias autenticada;
- Curriculum Vitae assinado.
Os consultores interessados deverão possuir dentre outras qualificações, as seguintes:
- Possuir licenciatura nas áreas de Ensino e Pedagogia;
- Formação específica em Ensino Secundário
- Idade igual ou superior a 35 anos;
- Ser fluente nas línguas portuguesa e inglesa;
- Experiência de trabalho com o Ministério da Educação e Cultura, nas áreas de ensino, constitui vantagem;
- Experiência em trabalhos na área de planificação e desenvolvimento curricular;
- Experiência de gestão pedagógica constitui; e
- Experiência comprovada em trabalhos na área de ensino a nível superior constitui.
Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 11), dias úteis, das 8.00 às 15.00 horas ou pelo endereço do e-mail mencionado no mesmo parágrafo.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ate às 15.00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Os envelopes contendo a manifestação de interesse deverão estar claramente identificados da seguinte forma:
Ref .: EOI – 133/PRETEP-PLUS/CS/INDIV/25- Contratação de Especialista de Educação.
Os consultores serão selecionados de acordo com as normas e procedimentos regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.
Apenas serão contactados os consultores pré-selecionados.
No acto de candidatura, serão exigidos obrigatoriamente todos os documentos indicados acima e que deverão ser remetidos no email abaixo indicado
COMO CANDIDATAR-SE:
Endereço: Direcção Nacional de Educação Profissional
Programa de Apoio à Reforma do Ensino Técnico Profissional (PRETEP PLUS)
Rua de Kibiriti Diwane, n.º 362, R/C, Bairro da Sommerschield
Maputo – Moçambique
Email: geral.pretepplus@seetp.gov.mz
Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2026
Autoridade Competente
