MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Zona Especial de Processamento Agroindustrial (SAPZ) do Corredor de Desenvolvimento Integrado

Pemba-Lichinga (Fase I)

Agência de Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP

Referência: 54-APIEX-ZEPA-ICS-C15/2025

ID do Projecto nº: P-MZ-AAO-039

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE C15 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITORIA DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL

O Governo de Moçambique (GoM) recebeu financiamento do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para apoiar os custos do Projecto SAPZ – Fase 1 e pretende aplicar parte do montante acordado da subvenção para pagamentos ao abrigo do contrato de Serviços de Consultoria para a Auditoria de Desempenho Ambiental e Social (ADAS).

O Projecto tem como objectivo melhorar a produtividade agrícola e o desenvolvimento do agronegócio, com foco nas cadeias de valor da soja, sésamo, macadâmia, batata, trigo, feijão, milho, algodão e frango. O objectivo da ESPA é avaliar o nível de conformidade do projecto com a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) aprovada, Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Planos de Gestao Ambiental e Social (PGAS), bem como os requisitos aplicáveis do Sistema Integrado de Salvaguardas (ISS) do BAD e da legislação nacional. A missão também identificará incumprimentos e lacunas, e recomendara acções correctivas através de um Plano de Acção Correctiva (PAC).

A duração do contrato será de 30 dias.

O Ministério da Economia, através da Agência de Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP-ZEPA convida agora Consultores Individuais interessados a manifestarem o seu interesse em prestar estes serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias para executar os serviços (CV com descrição de trabalhos similares, experiência e competências relevantes para a missão, qualificações e referências).

O Consultor deverá possuir as seguintes qualificações e experiência:

  • Mestrado em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Ciências Sociais ou área relacionada;
  • Pelo menos 10 anos de experiência profissional na realização de Avaliações de Impacto Ambiental e Social (AIAS), Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS), auditorias e gestão de riscos em projectos de infra- estruturas ou agroindustriais;
  • Experiência comprovada na preparação e implementação de pelo menos três (3) auditorias ambientais e sociais de complexidade e magnitude semelhantes;
  • Conhecimento aprofundado do processo de auditoria ambiental em Moçambique, legislação aplicável e Salvaguardas Ambientais e Sociais do BAD;
  • Certificado valido de Auditor Ambiental emitido pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas;
  • Certificações relevantes em Saúde e Segurança Ocupacional (ex .: ISSO 45001 / OHSAS 18001) serão consideradas uma vantagem;
  • Excelentes competências de comunicação em Português, com domínio funcional do Inglês.

Os critérios de elegibilidade, a constituição da lista restrita e o procedimento de selecção serão conformes com o Quadro de Aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento para Operaçoes Financiadas pelo Grupo Bancário datado de 2015, que esta disponível no site do Banco http://www.afdb.org.

O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual (SCI) estabelecido no Manual de Aquisições para Operações do Banco – Parte A, Volume 1 – de Novembro de 2018.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência detalhados, por meio do e-mail indicado abaixo durante o horário de expediente, das 8.00 às 15.30 horas (GMT+2).

As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas por e-mail ate 28 de Outubro de 2025, às 15.00 horas (GMT+2) Apenas os candidatos selecionados serão contactados.

O envelope (ou o assunto do e-mail) contendo a Manifestação de Interesse devera estar identificado da seguinte forma: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITORIA DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL – SAPZ

Endereço: Projecto ZEPA, Cidade de Maputo, Rua Daniel Napatima, n.º 295

E-mail: sazpcoordination@gmail.com

Telefone: +258 82 416 8740