REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT-MOÇAMBIQUE
ANÚNCIO GERAL DE CONCURSO
2025-GPN-07
O Millennium Challenge Corporation (“MCC”) e o Governo de Moçambique (o “Governo”) celebraram um Compacto do Millennium Challenge para a assistência da Millennium Challenge Account para ajudar a facilitar a redução da pobreza através do crescimento económico em Moçambique a 21 de Setembro de 2023 (o “Compacto”) no montante de aproximadamente US$ 500 milhões (“Financiamento da MCC’). Este Compacto inclui os seguintes projectos:
- O Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR) ira melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais rotas na Zambezia, melhorando estradas e pontes e abordando a
- manutenção adiada, incluindo a movimentada Ponte de Mocuba.
- O Projecto de Promoção da Reforma e Investimento na Agricultura (PRIA) ira melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores da cadeia de valor, aumentar os investimentos no sector agrícola e promover reformas e incentivos fiscais relacionados com a agricultura
- O Projecto de Sustentabilidade Costeira e Resiliência (CLR) procura aumentar a produtividade dos ecossistemas ao abordar os problemas causados pela degradação dos ecossistemas a longo prazo e pela perda de pescado.
Para dar seguimento a este processo de desenvolvimento, durante os próximos três meses, de Outu- bro de 2025 a Dezembro de 2025, o Governo, apoiado pelo MCC, planeia iniciar procedimentos para adquirir os seguintes bens e serviços:
- Concursos para o período de Outubro de 2025 a Dezembro de 2025
- Valor Total Estimado – 14,335 Milhões de Dólares Americanos
Todos os contratos de bens, obras e serviços serão executados de acordo com os princípios, regras e procedimentos estabelecidos nas Directrizes de Aquisição de Programas da MCC, que podem ser consultadas no website do MCC.
As aquisições estão abertas a todos os proponentes de todos os países elegíveis, tal como definido nas Directrizes de Aquisição do Programa MCC. Os anúncios de concursos específicos para os contratos a concurso serão anunciados, à medida que estiverem disponíveis, no dgMarket (http://www.dgma-rket.com), no website do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (www.mef.govmz) e noutros meios de comunicação social. Os contratantes e consultores elegíveis interessados que desejem ser incluídos na lista de endereços para receberem uma cópia dos anúncios de concursos específicos devem registar-se através de
https://forms.office.com/r/Js73xE5yFW
Para obter informações adicionais, contactar: Agente de Procurement para o Millennium Challenge Account-Mocambique
E-mail: mcamocambiquepa@dt-global.com
COMO CANDIDATAR-SE:
Os contratantes e consultores elegíveis interessados que desejem ser incluídos na lista de endereços para receberem uma cópia dos anúncios de concursos específicos devem registar-se através de
https://forms.office.com/r/Js73xE5yFW
Para obter informações adicionais, contactar: Agente de Procurement para o Millennium Challenge Account-Mocambique
E-mail: mcamocambiquepa@dt-global.com
