REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS
DIRECÇÃO DE PLANIFICAÇÃO E POLÍTICAS

Projecto de Cadeias de Valor Agrárias e Empoderamento de Jovens (AVACYEP)

ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PEQUENOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DE EQUIPAMENTO DE REGA

1. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), recebeu um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para implementar o Projecto de Cadeia de Valor Agrícola e Empoderamento da Jovens (AVACYEP), em execução nas províncias de Maputo e Gaza, especificamente nos distritos de Moamba e Namaacha, bem como Chókwè e Chongoene.

2. Nesse contexto, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP/DPP/AVACYEP) convida aos consultores individuais a apresentarem a proposta técnica para avaliação de desempenho de pequenos produtores beneficiários de equipamento de rega através do projecto com base nos Termos de Referência, os quais poderão ser solicitados e ou levantados nos endereços abaixo mencionados.

3. O Objecto é avaliar o desempenho dos beneficiários de equipamento de rega através do projecto e factores relacionados, incluindo resultados e desafios, nos aspectos ligados à produção, acesso a mercados, geração de renda e outros relevantes.

4. Assim, o MAAP convida a todos consultores individuais elegíveis com qualificações técnicas, experiência comprovada em instituições públicas/privadas para realização destes serviços de consultoria individual.

5. Os critérios de avaliação das manifestações de interesse incluem:
(i) Experiência em produção irrigada;
(ii) no maneio de recursos hídricos para agricultura;
(iii) serviços similares prestados pelos concorrentes;
(iv) qualificação académica e perfil técnico para executar as tarefas nos distritos abrangidos;
(v) capacidade de elaborar relatórios analíticos; e
(vi) domínio da língua portuguesa e inglesa.

COMO CANDIDATAR-SE?

As manifestações de interesse deverão ser elaboradas em língua portuguesa, em um único invólucro fechado, selado ou lacrado com identificação completa do concorrente e do objecto de contratação e entregue no endereço abaixo até às 15.30 horas do dia 24 de Agosto de 2026, com os seguintes dizeres:

“CONSULTORIA INDIVIDUAL EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PEQUENOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DE EQUIPAMENTO DE REGA.”

7. As Manifestações de Interesse entregues fora do prazo não serão consideradas.

8. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.