República De Moçambique

MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Programa de Estradas Mais Seguras para a Integração Socioeconómica de Moçambique

N.A: P174639

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(RE-LANÇAMENTO)

(Consultor Individual)

Referencia Nº: MZ-ANE-498018-CS-INDV

Titulo da Consultoria – OFICIAL SENIOR DE COMPETITIVIDADE E PPP

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) solicitou financiamento ao Banco Mundial para custear o Programa Estradas Mais Seguras para a Integração Socioeconómica de Moçambique e pretende aplicar parte destes recursos em serviços de consultoria.

Por conseguinte, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem a sua manifestação de interesse para a vaga de um Oficial Sénior de Competitividade e Parcerias Publica e Privadas.

O Oficial Sénior de Competitividade e PPP será responsável pela concepção e implementação de estratégias e instrumentos para aumentar a participação do sector privado nos transportes, caminhos de ferro, portos e logística através de quadros de PPP, contratos de serviços e desenvolvimento de mercados competitivos. O consultor ajudara na preparação de projectos de PPP, incluindo a preparação de estudos de viabilidade, modelação financeira, desenvolvimento de várias opções de PPP e estruturação de projectos e fornecera recomendações sobre o processo de concurso de PPP e documentação contratual, bem como sobre o reforço do ambiente em Moçambique para investimentos em PPP.

Requisitos do Cargo

O Oficial Sénior de Competitividade e PPP deve possuir as seguintes qualificações e competências:

  • Grau de Mestrado em Economia, Finanças, Administração de Empresas, Políticas Publicas, Direito, Engenharia ou áreas afins;
  • Pelo menos quinze (15) anos de experiência na prestação de serviços de consultoria em transações de PPP/desenvolvimento de grandes projectos de infraestrutura com base em PPP, intuindo larga experiência na preparação e estruturação de projectos; analise, alocação e gestão de riscos; acordos de projectos; negociações; e gestão de processos de concursos.
  • Experiência comprovada em modelagem financeira/estruturação de grandes projectos de infraestrutura em PPP, analise de custo-benefício, cálculo de custos e previsão de receitas de projectos, desenvolvimento de planos de financiamento, seguros gerais e produtos de garantia;
  • Histórico comprovado na concepcao e implementação de reformas que aumentam a competitividade nos sectores de serviços públicos;
  • Experiência anterior em projectos financiados pelo Banco Mundial ou por bancos multilaterais de desenvolvimento e altamente desejável.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Alem disso, o consultor devera consultar as seguintes informações especificas sobre conflito de interesses relacionados com esta consultoria.

O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Consultores Individuais estabelecido no Regulamento de Aquisições.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais bem como os Termos de Referência por correio eletrónico (e-mail|) ou no endereço abaixo, durante o horário normal de expediente (das 8.30 às 15.30 horas).

As manifestações de interesse devem ser enviadas nas línguas portuguesa e inglesa para o endereço abaixo: (por correio ou correio eletrónico) ate as 10.00 horas, hora local, do dia 24 de Setembro de 2025.

Ministério dos Transportes e Logística

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

Avenida Martires da Machava, n 1050

Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz

Maputo – Moçambique