REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS

DIRECÇAO DE PLANIFICAÇAO E POLITICAS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E ADAPTAÇÃO ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ZAMBEZE (PIDACC)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA)

MOZAMBIQUE

Serviços de Consultoria para Preparação do Projecto Executivo, Supervisão e Administração do Contrato para Construção de Furos Multiusos em Chemba e Mopeia Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação as Mudanças Climáticas (PIDACC)

Donativo N.º 2100155042271

Programa ID N.º P – Z1 – C00 – 095

O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Fundo Africano de Desenvolvimento para financiar o Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Mudanças Climáticas (PIDACC) na Bacia do Rio Zambeze.

Prevê – se que parte dos fundos concedidos ao abrigo deste Donativo sejam usados para efectuar os pagamentos previstos no contrato de um consultor individual para a preparação do desenho detalhado e supervisão das Obras de construção de dois (2) furos multiusos no distrito de Chemba e um (1) furo multiuso no distrito de Mopeia.

Estes serviços deverão incluir (mas não se limitarão a) a preparação do desenho detalhado e supervisão das obras de construção de dois (2) furos multiusos no distrito de Chemba e um (1) furo multiuso no distrito de Mopeia.

A duração prevista da actividade deverá ser de 12 meses.

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas convida consultores individuais qualificados a manifestarem interesse em providenciar tais serviços. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações que evidenciem suas qualificações para executar os serviços (carta de candidatura expressando interesse em executar a actividade solicitada e CV descrevendo, entre outros, actividades similares, experiência em condições similares e perfil adequado).

Os critérios de elegibilidade e o procedimento de selecção devem estar de acordo com a “Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo Banco” do Banco Africano de Desenvolvimento, datada de 2015, que está disponível no site do Banco em https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/new- procurement-policy.

O consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Individual de Consultores (ICS) estabelecido no Manual de Aquisições de Operações do Banco, Parte A – Volume 1, datado de Novembro de 2018.

Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência detalhados, no endereço abaixo durante o horário comercial; das 7.30 às 15.30 horas, horário local, de segunda a sexta-feira.

COMO CANDIDATAR-SE:

As manifestações de interesse em língua inglesa devem ser entregues no endereço abaixo, antes das 15.30 horas, hora local de Moçambique, ate ao dia 2 de Dezembro de 2025 e devem ser claramente marcadas:

Consultor Individual para Elaboração de Projecto Detalhado e Supervisão de Construção de dois (2) furos multiusos no distrito de Chemba e um (1) furo multiuso no distrito de Mopeia.

Att: Ministerio da Agricultura, Ambiente e Pescas

Direcção de Planificação e Politicas

Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação ás Mudanças Climáticas na Bacia do

Rio Zambeze (PIDACC)

Unidade de Implementação do Projecto

Av. Acordos de Lusaka/ Praça dos Heróis

1º Andar, Bloco D

Caixa Postal 1406

Maputo – Moçambique

E-mail: coordinatorpidaccmz@gmail.com