PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(Serviços de Consultoria Individual)
Título da Consultoria: Elaboração do Plano Estratégico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, FP (2026-2035)
Referencia: MZ-PROAZUL-471921-CS-INDV
Fonte de Financiamento: Crédito IDA 69320-MZ
PAIS: MOÇAMBIQUE
O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e pretende aplicar parte dos fundos para contratação de um Consultor Individual para a Elaboração do Plano Estratégico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, FP (2026-2035).
O objetivo da consultoria é apoiar o ProAzul, FP na concepção do seu Plano Estratégico para o periodo 2026-2035, assegurando que o documento reflicta uma abordagem integrada, participativa e alinhada com a Estratégia Nacional da Economia Azul (2024- 2033), a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044), o Portfolio de Oportunidades Azuis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O prazo de execução previsto para a consultoria é de cinco (5) meses. O local principal de trabalho será Maputo, com possíveis deslocações para as províncias.
O ProAzul, FP convida Consultores Individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse, apresentando informações que comprovem as qualificações exigidas para a execução do serviço, incluindo:
- Grau de Mestrado associado a uma Licenciatura em Economia, Administração, Desenvolvimento Económico ou áreas afins;
- Experiência profissional mínima de 15 anos em desenvolvimento socioeconómico;
- Experiência comprovada em processos de planificação estratégica, preferencialmente em sectores relacionados a economia azul, recursos naturais ou desenvolvimento sustentável;
- Experiência prévia em consultorias similares em Moçambique, comprovada por pelo menos três cartas de referência;
- Conhecimento sólido das instituições do sector público e de cooperação multilateral;
- Fluência em português (obrigatório); conhecimento da língua inglesa será umavantagem.
A descrição detalhada dos serviços entre outros, podem ser encontrados nos termos Pelo link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
Os candidatos interessados e com o perfil adequado deverão enviar as suas candidaturas contendo os seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV, cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 cartas de referências de entidades individuais que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
O (A) Consultor (a) será contratado(a) com base nos procedimentos previstos Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.° 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugados com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”).
COMO CANDIDATAR-SE:
As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail, em língua portuguesa através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Consultor Individual para a Elaboração do Plano Estratégico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, FP (2026-2035). Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.
O prazo para apresentação de candidaturas é 13 de Outubro de 2025 às 15:00 horas.
Só serão contactados candidatos pré-selecionados.
Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:
Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul
Departamento de Aquisições (DA)
Av. Emília Daússe, n° 591
Cell: 823026820/800200600
Maputo
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz
