REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTERIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUACULTURA, IP

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Contratação de Consultor Individual

  1. O Governo de Moçambique, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) esta a implementar o Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE) em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane.
  2. O Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura, IP (IDEPA, IP) é a entidade responsável pela coordenação geral do Projecto através da Unidade de Gestão do Projecto (PMU) sediada na Cidade de Maputo.
  3. A utilização dos fundos do FIDA está sujeita à sua aprovação, de acordo com os termos e condições do acordo de financiamento, bem como com as regras, políticas e procedimentos do FIDA.
  4. O presente Edital (IFB) segue o Edital Geral de Aquisições publicado no jornal “Notícias” e no site do Negócio de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDB) do dia 17/10/2024.
  5. O IDEPA convida Consultores individuais elegíveis a contratar com o Estado, a apresentar candidaturas para Especialista em Cadeia de Valor e Mercados.
  6. A Contratação será feita com base no Manual de Aquisições do FIDA, www.ifad.org/project- procurement, conjugado com o Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro. O processo será objecto de revisão e verificação das qualificações e do desempenho anterior, incluindo uma verificação de referências, antes da adjudicação do contrato.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os interessados poderão abter os Termos de Referência no Portal da UFSA (www.ufsa gov.mz) ou através do email www.propeixeaquisicoes@gmail.com

As Candidaturas deverão ser entregues no endereço abaixo, em triplicado, sendo uma na versão inglesa e duas na língua portuguesa, até às 14.00 horas do dia 22 de Setembro de 2025.

National Institute for Development of Fisheries and Aquaculture, IP Artisanal Fisheries Resilient Development Project -(PROPEIXE) Consiglier Pedroso Street, n.º 347, 2nd Floor, Maputo – Mozambique.

Não são aceites propostas enviadas em formático eletrónico.