Pesquisa operacional sobre

Arquitectura e Ecossistema das Infraestruturas de Paz e Reconciliação Existentes

A persistência de ciclos de instabilidade em Moçambique, mesmo após a assinatura do Acordo Geral de Paz de 1992, revela limitações estruturais profundas na forma como a paz tem sido concebida e institucionalizada no país. Apesar dos avanços registados, a recorrência de tensões político-militares, os episódios de violência pós-eleitoral e, mais recentemente, a emergência do extremismo violento em Cabo Delgado demonstram que os mecanismos existentes não têm sido suficientemente abrangentes nem resilientes para responder à complexidade dos desafios actuais. Os acordos de paz celebrados ao longo das últimas décadas, embora relevantes para a cessação de hostilidades armadas entre actores específicos, mostraram-se insuficientes para prevenir novas formas de conflito, evidenciando lacunas na articulação entre segurança, governação, inclusão social e desenvolvimento.

Paralelamente, o país desenvolveu, de forma progressiva, um conjunto diversificado de iniciativas, mecanismos e actores que compõem o que se pode designar como uma arquitectura e infraestruturas de paz. No entanto, este ecossistema caracteriza-se por um elevado grau de fragmentação, com intervenções muitas vezes descoordenadas entre instituições do Estado, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e parceiros internacionais. A ausência de um quadro integrado que articule estas diferentes componentes limita a sua eficácia colectiva, reduz o impacto das intervenções e dificulta a construção de respostas sustentáveis e preventivas. Neste contexto, a falta de uma compreensão sistematizada da arquitectura existente constitui um obstáculo crítico à definição de estratégias coerentes de consolidação da paz.

É neste quadro que a presente pesquisa se revela não apenas pertinente, mas estratégica. Ao propor um levantamento e análise abrangente da arquitectura de paz e das infraestruturas existentes, o estudo visa preencher uma lacuna fundamental de conhecimento, fornecendo uma base empírica e analítica para a redefinição de políticas e mecanismos de intervenção. A sua relevância é ainda reforçada pelo actual contexto do Diálogo Político Inclusivo, que abre uma janela de oportunidade para reformas estruturantes orientadas para uma paz mais sustentável. Assim, a pesquisa pretende contribuir directamente para a construção de um quadro estratégico mais integrado, inclusivo e eficaz, capaz de fortalecer a resiliência nacional, prevenir conflitos e promover uma reconciliação duradoura em Moçambique.

Perfil do Consultor

O perfil esperado para o consultor inclui:

  • Formação académica em Ciências Sociais, Estudos de Paz e Conflitos ou outra área relevante preferencialmente nível de mestrado ou Doutoramento.
  • É exigida uma experiência comprovada de pelo menos dez anos na realização de estudos similares.
  • O domínio profundo da Agenda de Paz e Reconciliação.

Candidatura

As propostas técnicas e financeiras devem ser enviadas em formato digital até 20 de Maio com o assunto:
Pesquisa operacional sobre Arquitectura e Ecossistema das Infraestruturas de Paz e Reconciliação Existentes

Os interessados deverão submeter as suas propostas técnicas e financeira, incluindo os seguintes “items”:

a) Curriculum Vitae
b) Bilhete de Identificação
c) Certificado de habilitações literárias

Submissão de Candidaturas

A data-limite para a recepção de candidaturas é quinta-feira 20 de Maio de 2026. O consultor interessado deve submeter a candidatura por e-mail para: concursos0024@gmail.com