AAphandaNkuwa
GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA
GABINETE DE IMPLEMENTAÇAO DO PROJECTO HIDROELECTRICO DE MPHANDA NKUWA
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
País: MOÇAMBIQUE
Projecto: PROJECTO HIDROELECTRICO DE MPHANDA NKUWA
Concessão: Fundo de Preparação N.º -V522-MZ (IDA).
Título do Concurso: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR HIDROLOGISTA ESPECIALISTA INDIVIDUAL PARA REVISÃO INDEPENDENTE DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS NO DESENHO E PLANO DE CONSTRUÇÃO DO PROJECTO DA BARRAGEM HIDROELÉCTRICA DE MPHANDA NKUWA
Referencia: MZ-GMNK-442364-CS-INDV
O Governo de Mocambique (GdM) doravante designado “o Mutuário” recebeu fundos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para custear as actividades de preparação do Projecto Hidroelectrico de Mphanda Nkuwa. Os fundos foram canalizados atraves do Gabinete Hidroelectrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), como agência de Implementação do Projecto. O GMNK pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um Assessor Hidrologista Especialista Individual para revisão independente de estudos hidrológicos no desenho e plano de construção do Projecto da Barragem Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa.
O GMNK convida Consultores Individuais elegíveis a apresentarem as suas Manifestações de Interesse para a provisão dos serviços em referência. Os Consultores elegíveis interessados, deverão apresentar informação que demonstre possuírem as qualificações requeridas e experiência relevante para a execução dos serviços em referência. Os Critérios de Selecção são:
- Qualificação, experiência e competências adequadas em proverem serviços de assessoria em Hidrologia para a revisão de estudos hidrológicos no desenho e plano de construção de barragens hidroelétricas;
- Possuir no mínimo Pós-Graduação nas disciplinas de Hidrologia relevantes para o escopo de trabalho e deve ter pelo menos 15 anos de experiência profissional, relevante para a assessoria em referência;
- Descrição de trabalhos similares anteriormente realizados, pelo menos dois (2) trabalhos similares realizados (assessoria em matérias hidrológicas nas barragens hidroelétricas); e
- Experiência de trabalho na região da África Sub-sahariana – pelo menos um (1) dos trabalhos realizados deve ter ocorrido na Africa Sub-sahariana e outras regiões.
- Evidências deverão ser anexadas como suporte documental da Expressão de Interesse.
Objectivo
O Projecto está sendo preparado para pedido de financiamento ao Banco Mundial (o “Banco”) e portanto deve cumprir com as Políticas e Padrões de Segurança do Banco Mundial (vide o Estágio do Documento Conceptual do Projecto no Website do Banco Mundial 1). Em conformidade com o Documento em referência, o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa deve cumprir com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF) – Saúde e Segurança Comunitária (ESS42). Para esse efeito, dois Painéis de Especialistas (PoEs) devem ser constituídos: (i) Painel de Especialistas para a Segurança da Barragens (“PoE-DS”); e (ii) Painel de Especialistas para Gestão Ambiental e Social (“PoE-ESM”).
Responsabilidades-chave e Escopo da Revisao/Comentários do Consultor
O Especialista Hidrologista irá proceder:
a) Revisão de Estudos Hidrológicos referentes a fluxos de longo prazo e desenho de descargas do projecto em caso de cheias, com referência a critérios internacionais. Acesso adequado ao vertedouro e instalações de desvio, também em caso de incremento de variabilidade hidrológica associada ao incremento de aquecimento global. Revisão de dados de erosão do solo e estimativa de descarga de sedimentos nos reservatórios, sedimentação estimada do reservatório, e avaliação da capacidade de sustentabilidade, que pode ser mantida a longo prazo, através de implementação de estratégias de gestão apropriadas. Revisão de layouts relativos a gestão de sedimentos na albufeira, incluindo descarga de sedimentos;
b) Análise do desenho do vertedouro e instalações de fuga, incluindo condições de fuga, dissipação de energia e a necessidade de modelagem hidráulica;
c) Análise de desenhos de obras de desvio, cronograma e factores de riscos associados com o encerramento das obras de desvio no enchimento inicial do reservatorio.
Cronograma de Atribuições Esperado
A assessoria tem a duração de seis (6) anos, desde a preparação do projecto, construção, e enchimento inicial do reservatório. A duração do contrato inicial será de dois (2) anos, com o potencial de extensão para a cobertura integral do projecto, desde a preparação até a fase de implementação. O contrato será baseado no tempo de trabalho, time-based, com o tecto anual de vinte (20) dias úteis, sujeito a extensão se necessário.
Os detalhes dos Termos de Referência poderão ser encontrados no endereço abaixo indicado.
Chama-se à atenção dos Consultores interessados à Secçao III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratação para mutuários do Banco Mundial, Edição de Setembro de 2023 (Regulamento de Procurement) que estabelece a política do Banco Mundial em matérias de conflito de interesse.
O Consultor será seleccionado de acordo com o método ICS (Individual Consultant Selection), do Regulamento de Procurement do Banco Mundial. Mais informações podem ser obtidas no endereço indicado abaixo, durante o horário laboral, entre às8.30 e 16.30 horas.
COMO CANDIDATAR-SE:
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente ou por correio eletrónico) no endereço abaixo indicado até ao dia 24 de Novembro de 2025, às 14.00 horas, tempo local, com a menção clara “Serviços de Consultoria para a Contratação de Assessor Hidrologista Especialista Individual para Revisão Independente de Estudos Hidrológicos no Desenho e Plano de Construção do Projecto da Barragem Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa “.
O endereço acima referido é: Gabinete de Implementação do Projecto Hidroelétrico de Mphanda Nkuwa (GMNK)
Rua dos Desportistas, n.º 918, Edifício JAT V-3, 1.º Andar, Maputo
E-mail: geral@gmnk.co.mz;
Telefone: (+258)21 42 3873
Maputo – Moçambique
