PEDIDO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – CONSULTOR INDIVIDUAL)

País: Moçambique
Nome do Projeto: Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN – P500488)
Concessão n.º: E315-MZ
Título da Tarefa: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTENTE DE AQUISICOES PARA PROJECTO CRRN
N.º de Referencia: 47A003041/CP/52/2026
Cliente: Administraçao Nacional de Estradas, Instituto Publico (ANE, IP)

O Governo de Mocambique (GOM) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear as Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN) e pretende aplicar parte dos recursos para Servicos de Consultoria para um Assistente de Aquisicao para a ANE, IP doravante designados como “Serviços”.

O objectivo da tarefa de consultoria e reforcar a capacidade tecnica da ANE, IP, de modo a garantir a implementacao adequada de todas actividades relacionadas com o projecto CRRN. Assim, o consultor sera responsavel por implementar actividades em areas especificas da CRRN de acordo com as directrizes, manuais e normas da ANE, IP.

A Administragao Nacional de Estradas, IP convida agora Consultores Individuais elegiveis “Consultores” a manifestarem o seu interesse em prestar os Servicos durante 2 anos a tempo inteiro na ANE, IP.

4.

Os Termos de Referencia (ToR) detalhados do servico podem ser obtidos no seguinte link:https://ane.gov.mz/documents/;ou, alternativamente, no endereço abaixo.

5.

Os Consultores Interessados devem fornecer informacoes que demonstrem que possuem qualificacoes necessarias e a experiencia relevante para prestar os Servicos.

6.

A avaliacao das expressoes de interesse sera feita com base qualitativa de acordo com uma matriz robusta de pontos fortes e fracos e a lista restrita sera composta pela lista de consultores individuais qualificados que considerem os seguintes criterios:

  ● a) Licenciatura numa das seguintes areas: Engenharia Civil, Gestao de Compras, Economia, Arquitectura e Gestao de Projectos/Construçao e areas semelhantes;

  ● b) Pelo menos 2 (dois) anos de experiência em aquisições, como Assistente de Aquisições;

  ● c) Conhecimento comprovado de portugues e ingles;

  ● d) A experiencia comprovada em projectos de infra-estrutura de aquisicao, incluindo documentos de licitaçao, abertura e avaliaçao de propostas de concorrentes, negociaçao e gestao de contratos, é uma vantagem;

  ● e) O conhecimento das plataformas de e-aquisicao, incluindo, mas nao se limitando a, a plataforma STEP do Banco Mundial, e uma vantagem;

  ● f) O conhecimento dos procedimentos FIDIC e uma vantagem;

7.

A atencao dos Consultores interessados e chamada para a Secpao III, paragrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Contratacao para Mutuarios do IFF” do Banco Mundial, de Setembro de 2025 (“Regulamentos de Contratacao”), que estabelecem a politica do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

8.

O Consultor sera seleccionado de acordo com o metodo de Consultor Individual (IC) estabelecido nos Regulamentos de Contratacao.

COMO CANDIDATAR-SE?

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horario de expediente, das 7.30 às 15.30 horas, hora local, de segunda a sexta-feira, excluindo feriados:

Administraçao Nacional de Estradas, Instituto Publico (ANE, IP)
Departamento de Aquisições
Av. de Mocambique, n.º 1225, C.P. 403
Maputo – Moçambique
Telefone: +258 21 476 163/7
Email: estradas.norte@nae.gov.mz

10. SUBMISSÃO

Expressoes de interesse em lingua inglesa, claramente marcadas RFP No 47A003041/CP/52/2026n”Serviços de Consultoria para um Assistente de Aquisicoes para projecto CRRN.” devem ser entregues, por escrito, para a morada abaixo (pessoalmente, por correio ou pore-mail) ate as 15.00 horas (hora local), do dia 8 de Outubro de 2026.

CLIENTE

Administração Nacional de Estradas (ANE)

Morada da rua:
Gabinete do Director-Geral
Av de Moçambique, n.º 1225, C.F. 403

Atenção:
Sn. Miguel Coanai, Director-Geral-Adjunto

Cidade:
Maputo

País:
Moçambique

Email:
estradas.norte@ane.gov.mz