REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS
PROJECTO ÁGUA SEGURA PARA ZONAS RURAIS E VILAS -P173518
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
TÉCNICO (A) DE AQUISIÇÕES
CONCESSÃO. N.º D941-MZ
Ref. N.º MZ-DPOPZ-RSTWSP-CONSULT-P0280-2025
O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões de dólares americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços de seguros e abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Agua Segura para Vilas e Zonas Rurais, e pretende usar parte desses recursos para serviços de consultoria.
O escopo dos serviços para a consultoria inclui, mas não se limita a (i) Fornecer suporte técnico à UGEA da DPOPZ na preparação e gestão do plano de logística no âmbito do Projecto; ii) Inserir, actualizar e monitorizar as actividades do plano de aquisições em conformidade com as directrizes do Governo de Moçambique e do Banco Mundial; (iii) Preparar os diversos documentos do Concurso, incluindo anúncios, relatórios de avaliação de concursos e dos contratos, após a devida revisão, em conformidade com os procedimentos do Banco Mundial e do Governo; iii) garantir que todos os processos de Aquisição do Projecto sejam submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) e à Procuradoria Geral da República (PGR) para efeitos de fiscalização, e (v) Realizar quais- quer outras actividades, conforme solicitado pelo Gestor do Projecto relacionado com a investigação no âmbito do projecto;
A Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia (DPOPZ) convida os consultores individuais para manifestar o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem apre- sentar informação demonstrando possuir qualificações de competência e experiência relevantes para a execução dos serviços (CV, descrição de serviços similares, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, etc.).
O consultor deve possuir, pelo menos, as seguintes qualificações e experiência: (i) Licenciatura em Administração Pública, Engenharia, Aquisições, Direito, Economia, ou área relacionada, (ii) Pelo menos 5 anos de experiência em aquisições com domínio de procedimentos preferencial- mente do governo de Moçambique; (iii) Pelo menos 3 anos de experiência prévia de trabalho com Procurement de doadores/organizações financeiras internacionais em particular do Banco Mundial; (iv) Fluência na comunicação escrita e oral em línguas portuguesas e conhecimentos da língua inglesa.
Chama-se a atenção dos Consultores específicos à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários da IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016, revisto em Fevereiro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.
O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual conforme previsto no Regulamento de Aquisições acima citado.
COMO CANDIDATAR-SE:
Os Termos de Referência (TdRs) detalhados para a consultoria estão disponíveis no seguinte site: www.dnaas.gov.mz, podem ser obtidos no endereço abaixo no horário normal de expediente (8.00 às 15.00 horas) ou solicitados através do e-mail: ugea.dpophrhz@gmail.com / procurementpasdpopz@gmail.com, ate 21 dias após a publicação do presente anúncio.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em versão física nas línguas Portuguesa e Inglesa, no endereço abaixo até às 10.30 horas, do dia 22 de Abril de 2026.
Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia
Edifício do Governo Provincial Rés-do-Chão
Secretaria da Direcção Provincial das Obras Públicas
Av: Josina Machel nº 652, R/C, Cidade de Quelimane
E-mail: ugea.dpophrhz@gmail.com / procurementpasdpopz@gmail.com
Nota: enconraja-se a candidaturas de mulheres.
Quelimane, aos 2 de Abril de 2026
O DIRECTOR PROVINCIAL
