TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE (1) CONSULTOR PARA ELABORAÇÃO DE UM POLICY BRIEF SOBRE A SITUAÇÃO DA JUVENTUDE Nº07-2025
1. Contexto
Em Moçambique, observa-se uma crescente tendência para o silenciamento da voz da juventude, particularmente no que respeita à sua participação na vida política do país. Segundo ( UNFPA) a  população jovem é de 80%, onde cerca de 50% tem idade igual ou inferior a 16 anos de idade representando quase metade da população moçambicana.
O agravamento da pobreza nas zonas urbanas e rurais e a crise ambiental levam várias famílias, muitas delas chefiadas por jovens, a enfrentarem múltiplas carências. O contexto económico agrava-se com o elevado desemprego juvenil.
Durante as manifestações pacíficas ocorridas entre outubro de 2024 á Fevereiro de 2025, foram marcadas por graves violações de direitos humanos, resultando, segundo o Policy Brief da AMJIGE sobre “Perceções da juventude sobre risco face à repressão da Polícia da República de Moçambique no período pós-eleitoral” (2025) na morte de 400 pessoas, na detenção de 4.200 cidadãos e em inúmeros feridos, na sua maioria jovens.
Após este processo eleitoral de 2024, marcado por tensão sociopolítica, especialmente na fase pós-eleitoral, o país pretende construir um processo de pacificação com a finalidade de obter estabilidade e confiança entre os principais contendores políticos.
Assim, como forma de reduzir as tensões pós-eleitorais, os actores políticos realizaram rondas de negociações políticas que culminaram num compromisso aprovado em lei 1 para um diálogo nacional inclusivo.

Este passo representa uma oportunidade para consolidar um pacto político que seja inclusivo, representativo e capaz de promover a reconciliação e o desenvolvimento sustentável do país. Tendo em conta estes desafios a AMJIGE reconhece que é necessário analisar o contexto e os desafios enfrentados pela juventude. Para o efeito pretende contratar um consultor para produzir um Policy Brief.

2. Objectivo da Consultoria:
Elaboração de um Policy Brief sobre a situação actual da Juventude, com enfoque na região do grande Maputo.

3. Metodologia
A metodologia adoptada para a elaboração do Policy Brief será fundamentada em uma abordagem mista que possibilita uma compreensão aprofundada do tema. Serão utilizados os seguintes métodos:
Recolha documental e análise estatística: Esta etapa envolve a pesquisa e análise crítica de documentos e dados estatísticos relevantes, tais como relatórios, estudos anteriores, legislação e publicações oficiais, que fornecem um panorama contextual e fundamentam a investigação com dados secundários confiáveis.

4. Perfil do(a) Consultor(a)
O(a) candidato(a) deverá reunir os seguintes requisitos:

  • Formado em Relações internacionais e democracia, Ciências Sociais e áreas afim;
  • Experiência comprovada (pelo menos 3 anos) na elaboração de Policy Brief nas áreas de democracia e participação dos jovens;
  • Estar familiarizado e conhecer os princípios Feministas;
  • Sensibilidade para a diversidade de género, identidade e expressão.
  • Fluência em língua portuguesa e familiaridade com línguas locais será uma vantagem; e
  • Não ter histórico criminal, isto inclui não ter um histórico/estar a ser processado por abuso sexual ou exploração sexual contra mulheres e crianças.
  1. Produtos Esperados Finda a consultoria espera-se os seguintes produtos:
  • Policy Brief (com evidências e documentação visual);
  1. Duração O Consultor(a) deverá partilhar o Policy Brief até ao dia 28 de Setembro de 2025, às 23:59 minuto

CANDIDATURAS:

  1. Candidatura Os (as) interessados (as) devem submeter a sua candidatura até ao dia 30 de Agosto de 2025, enviando os seguintes documentos para o email: amjigeasso ciation@gmail.com com o assunto: Consultor- Policy Brief:

Curriculum Vitae actualizado;

  • Carta de motivação (máx. 1 página);
  • Proposta Técnica e financeira
  • 3 Referências; e
  • Documentação que ateste a formação superior
  1. Critérios de Seleção A seleção será baseada nos seguintes critérios:
  • Relevância da experiência anterior (40%);
  • Adequação da proposta técnica /metodológica (30%);
  • Clareza e motivação na candidatura (20%);
  • Proposta de honorários (10%).

Para esclarecimentos adicionais, entre amjigeassociation@gmail.com contacto: 866714188. em contacto através do email: Os candidatos que não apresentarem todos os requisitos serão desqualificados.