REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira
PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS – MAIS OPORTUNIDADES
Unidade de Coordenação do Projecto
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(Serviços de Consultoria Individual)
CONTRATAÇÃO DE UM (A) ESPECIALISTA AMBIENTAL E SOCIAL (A&S) DA SCM
Identificação: Projecto No P178658, Crédito IDA no 7278
Objecto: Contratação do Especialista Ambiental e Social (A&S) da SGM
Referência: Concurso N.º MZ-MEF-DNT-640171-CS-INDV
-
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças, recebeu um financiamento do Banco Mundial para a custa do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte destes recursos em Serviços de Consultoria Individual para Especialista Ambiental e Social (A&S) da SGM. Beneficiário-SGM.
-
Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem:
a) Supervisão Técnica do Desenvolvimento das SGAS nas Instituições Financeiras (IFs);
b) Implementação e Operacionalização das SGAS E SGM;
c) Reforço da Capacidade de Apoio Técnico;
d) Auditoria Reporte e Conformidade;
e) Engajamento com Partes Interessadas e Partilha de Conhecimento.
Os termos de referência (TOR) detalhados para os serviços podem ser obtidos no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pde@gmail.com
3. O Ministério das Finanças convida aos consultores individuais (“Consultores”) elegíveis para submeter sua manifestação de interesse para a posicao de Especialista Ambiental e Social (A&S) da SGM. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para prestar os serviços ( CV. experiência de trabalho em condiçõs semilares, disponibilidade e etc.
O Especialista Ambiental e Social (A&S) da SGM deverá ter no mínimo as seguintes qualificações e experiência:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ciências Ambientais, Ciencias Socials, Gestão de Recursos Naturais ou areas afins relevantes para a gestao de riscos ambientais e socias;
Minimo de cinco (5) anos de experiêcia comprovada em gestão de riscos ambientais e sociais, incluindo a elaboracãlo, implementação ou supervisão de Sistamas de Gestão Ambiental & Social (SGAS) ou equivallentes, preferencialmente no sector financeiro ou em projectos de desenvolvimento financiados por instituições;
Conhecimento sólido da legislação ambiental e social aplicável em Moçambique, bem como famillaridade demonstrável com os requisitos do Quadro Ambiental a Social do Banco Mundial (OAS), incluindo a Norma Ambiental & Social 9 (NAS9), e/ou os Padrbes de Desempenho da IFC (IFC Performance;
Experiência comprovada na organização e facilitação de programas de formação e capacitação institucional em matérias de salvaguardas ambientais e sociais;
Minimo de tres (3) anos de experiencia em funções similares no contexto de projectos implementados em Moçambique, com enfoque na aplicação das NAS do Banco Mundial, IFC PS ou normativos equivalentes.
4. O contrato terá uma duração inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, condicionada ao desempenho satisfatório.
5. O consultor sera selecionado de acordo com o metodo de selecção de consultor individual estabelecido no Regulamento de Aquisicões do Banco Mundial.
6. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo entre as 8.30 e 15.30 horas durante os dias normais de expediente.
COMO CANDIDATAR-SE:
7. As manifestações de interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail), até 14.30 horas, do dia 7 de Agosto de 2025.
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira
Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades Unidade de Coordenação do Projecto
Av. de Zimbabwe, N.º 1374
Maputo – Moçambique
E-mail: procurement.pde@gmail.com website: https://conecta.gov.mz/
