País: Moçambique

Projecto: Projeto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga na Rural de Moçambique (Proenergia+)

N.º do Processo: IDA-D9340

Titulo da tarefa: Serviços de Consultoria para Actualização das Normas Técnicas para o Projecto e Construção de Infraestruturas de Distribuição de Electricidade em Áreas Rurais e Periurbanas em Moçambique Considerando as Questões de Resiliência Climática Bottom of Form

Referência: MZ-EDM-496457-CS-CQS

  1. O Governo de Moçambique (GdM), doravante designado por “o mutuário”, recebeu os fundos de subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para o custo do Projeto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga nas Zonas Rurais de Moçambique (ProEnergia+). Os fundos foram canalizados através da Eletricidade de Moçambique, E.P. (EDM), uma vez que a Agência de Implementação do Projeto e a EDM pretendem aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.
  2. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem um contrato de Montante Fixo para Serviços de Consultoria para Atualização das Normas Técnicas para o Projeto e Construção de Infraestruturas de Distribuição de Eletricidade em Áreas Rurais e Periurbanas em Moçambique Con-siderando Questões de Resiliência Climática, cujo período total estimado é de oito (8) semanas.
  3. A Eletricidade de Moçambique convida agora os consultores elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de avaliação basear-se-ão nas qualificações mencionadas nos TdR e resumir-se-ão da seguinte forma: CV que indiquem qualificações, experiência e competências adequadas no desenvolvimento de Normas de Distribuição; Descrição de trabalhos semelhantes anteriormente realizados; A experiência em condições semelhantes na SADC e noutras regiões deve ser anexada como documentação comprovativa para a manifestação de interesse.
  4. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser encontrados no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/18Balice Nu-95XACqX8ixDeDMzHUOSL
  5. Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, pontos 3.13, 3.15 e 3.16 do Regulamento de Contratos Públicos para Mu-tuários IPF, edição de fevereiro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflitos de interesses.
  6. O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Qualificação do Consultor estabelecido no Regulamento de Contratação.
  7. Os consultores podem obter informações adicionais junto da Eletricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Eletrificação e Projetos (DEP), ou através dos seguintes endereços de correio eletrónico: procurement.proenergia@edm.co.mz e durante o horário de expediente, das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda a sexta-feira, no endereço abaixo.

Processo de candidatura

  1. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) até às 14:00 horas (hora de Maputo) do dia 14 de Julho de 2025 e devem estar claramente assinaladas com “Serviços de Consultoria para Actualização das Normas Técnicas para o Projeto e Construção de Infraestruturas de Distribuição de Eletricidade em Áreas Rurais e Periurbanas em Moçambique Consider-ando Questões de Resiliência Climática“
  2. Os endereços acima referidos são os seguintes:

ELETRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP. (EDM)

Direção de Eletrificação e Projetos (DEP)

Att: Diretor de Projetos, Sílvio Nurmahomed

Prédio JAT V-1, Rua dos Desportistas 15º Andar Esquerdo, Maputo

Correio eletrónico: procurement.proenergia@edm.co.mz

Maputo, 19 de Junho de 2025